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segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Legislativo lagoanovense tem nova mesa diretora



Vereador Nazareno Ulisses Alves, o  "Bilouro", é o único político lagoanovense da história,  que por três vezes  presidirá o Legislativo local (Foto: Assecom).

A parti 01 de janeiro de 2019,  Poder Legislativo de Lagoa Nova/RN, tem nova mesa diretora composta pelos vereadores: Nazareno Ulisses Alves (Presidente), Antônio Domingos Soares (Vice-Presidente), Val Araújo (1º Secretário) Júnior Galvão (2º Secretário). Diferente dos biênios anteriores, o presidente informa que para a oficialização dos eleitos,  não haverá sessão solene ma câmara.

Os edis que tomarão posse, foi leitos por antecipação em 15 de dezembro de 2017, durante a sessão do último período legislativo daquele ano, para mandato à ser exercido durante o biênio ((2019-2020). 

Por outro lado, na época sem êxito, concorreu a chapa governista encabeçada por Itamar Domingos (Presidente), Dequinha Primo (Vice-Presidente), Emílio José (1º Secretário) e Paulo Machado (2º Secretário). 

O placar final apresentou o seguinte resultado: Oposições 6X5 Governistas. Sendo que, para a legislatura que será iniciada em 2019, o Vereador Nazareno, está apto a assumir o 3º mandato como presidente do parlamento lagoanovense.
Membros da nova mesa diretora.


Eliabe Alves-Repórter

domingo, 30 de dezembro de 2018

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DARÁ POSSE A GOVERNADORA E VICE-GOVERNADOR ELEITOS



A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.
Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.
No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional.  Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada - fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra".

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.
A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Transmissão ao vivo

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.

ALRN

sábado, 29 de dezembro de 2018

Esplanada dos Ministérios fechada com grades, para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. - José Cruz/Agência Brasil

Quem for acompanhar de perto a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá que seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento.

O acesso da população à Esplanada dos Ministérios será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto. A partir deste ponto, as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.

A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, além de bolsas e mochilas. 

Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso fica o controle.

Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.

A previsão da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal é que a Esplanada dos Ministério receba de 250 até 500 mil pessoas para a posse. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região da Esplanada. A Operação contará com ações conjuntas de órgãos federais e distritais, entre os quais Exército, Polícia Federal, Secretaria da Segurança Pública, as polícias militar e civil, o Corpo de Bombeiros e Detran.

Guarda-chuva, carrinhos de bebê e mochilas não serão permitidos.


Lago Paranoá e espaço aéreo

A navegação no Lago Paranoá também será limitada. Segundo nota da Marinha do Brasil, entre os dias 30 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019, estará terminantemente proibida a permanência de embarcações a uma distância inferior a 100 metros da Ponte JK e 50 metros das demais pontes e barragem do Lago Paranoá.

Segundo o Comando do 7º Distrito Naval, quem não respeitar a advertência será tratado como “uma ameaça à segurança, consequentemente, um risco à navegação, estando sujeitas à rigorosa inspeção, seguida de apreensão’.

Também haverá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal. Um decreto autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança.

A medida tem validade de 24 horas e estará em vigor de a partir da zero hora do dia 1º de janeiro ao mesmo horário do dia 2 de janeiro.

Pelo planejamento haverá áreas de exclusão, com três níveis de restrição. Nesses locais, somente aeronaves autorizadas irão sobrevoar. Caças sobrevoarão a área de segurança delimitada para impedir que aeronaves não autorizadas se aproximem.

Agência Brasil.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Greve e paralisação na segurança pública seguem no RN

(Foto: reprodução da internet)

A gestão do governador Robson Faria (PSD) no Rio Grande do Norte está sendo marcada por greves e paralisações dos servidores do estado, desde novembro de 2017 foram intensas as mobilizações dos trabalhadores, suspendendo o funcionamento de setores da saúde e da educação como hospitais e universidade, realizando diversos atos, ocupando o prédio da governadoria por direitos e contra a precarização do serviço público. Há mais de 20 meses o governo vem atrasando os pagamentos dos servidores, pagando os salários de forma parcelada e por escalas, aliada a falta de diálogo com os sindicatos, sendo essas as principais questões apontadas pelas categorias.     
Na segurança pública não é diferente, desde o dia 20 de novembro a polícia civil e militar vem realizando paralisações pelo pagamento dos salários atrasados e por melhores condições de trabalho. "Nós estamos falando de uma necessidade básica do trabalhador, que é o salário. Hoje, os policiais civis ainda não receberam seus salários de novembro, nem o 13º e também não sabem quando vão receber dezembro. Ou seja, a situação chegou no limite do limite. Por isso, desde a semana passada temos realizado essas mobilizações", comenta Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança, (Sinpol RN). O Governo anunciou o possível pagamento da folha de novembro para essa semana, mas não tem definição para o pagamento de dezembro e do 13°.     
A justiça acatou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado e considerou a paralisação ilegal desde o dia 24 de dezembro, mas as forças de segurança continuam em greve, realizando diversas assembleias e reafirmando o posicionamento de retorno somente após o pagamento. No caso de descumprimento, os sindicatos e associações que representam os trabalhadores receberão multas diárias que vão de R$2 mil á R$30 mil, além das ameaças de prisão aos que não retornarem aos postos de trabalho, incitarem e defenderem a paralisação. Nesse sentido, os trabalhadores aprovaram em assembleia nessa ultima terça-feira (02) que seguirão trabalhando em regime de plantão, mesmo com possibilidade de serem presos, além de se apresentarem em massa nessa quarta-feira (03) na delegacia geral da polícia como uma ação política frente à determinação de prisão realizada pelo Desembargador Claudio Santos, decisão tomada após um pedido do governo do RN que alegava desobediência dos trabalhadores á ultima decisão da justiça que considerou o movimento ilegal. A ação foi intitulada nas redes sociais como #VaiFaltarAlgemas. 
Outra questão importante é o aumento da violência durante a paralisação das forças de segurança, segundo a ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, Natal é 10ª cidade mais violenta do mundo, sendo a mais violenta do Brasil segundo os registros. De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) a cidade teve o maior índice já contabilizado, em 2017 foram mais de dois mil homicídios. O governo solicitou a Força Nacional e o Exercito para reforçar a segurança no estado, mas a crise na segurança pública só se intensifica, além do descaso com o serviço público notado nas mobilizações dos trabalhadores nesse ultimo período. 
Segundo Roberto Moura, presidente da Associação dos Escrivães de Polícia (ASSESP), na última reunião realizada nessa manhã de quarta-feira (3) na delegacia geral de polícia, foi encaminhado uma reunião com a Secretaria Estadual de Segurança com o intuito de ter uma resposta concreta do governo sobre as medidas que serão tomadas, além da reabertura da mesa perene de negociação. Nesse momento, as categorias estão em negociação com a secretaria. 
A atual gestão do governador Robson Faria (PSD) teve como um dos seus principais lemas de campanha a segurança pública, sendo conhecido como o “governador da segurança” durante o período eleitoral, além de ser um dos investigados pela Operação Anteros da Polícia Federal que investiga a suspeita dos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. 

FONTE: Brasil de Fato

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Adeus ao jornalista Everaldo Lopés, criador do campeonato "Matutão"


De Everaldo, guardo a lembrança solidária com os iniciantes na profissão, boas conversas sobre futebol e charges (Foto Arquivo pessoal).
Eliabe Alves-Repórter 

O Jornalista e escritor Everaldo Lopés, o "Professor", faleceu aos 88 anos,  na manhã de hoje,quarta-feira (26/12), de suficiência respiratória, devido o agravamento de um quadro de pneumonia,  em hospital da Capital do RN.

Minha homenagem Everaldo Lopes, primeiro jornalista a publicar minhas charges na capital Potiguar, em seu espaço na “Tribuna do Norte”, diário impresso, de maior circulação no Rio Grande do Norte. 

Passados alguns anos, do fim de seus textos na coluna ‘Apito Final", colunista esportivo mais lido na cidade do Natal/RN, que atuava no jornal diário matutino “Tribuna do Norte” desde 1988. Antes trabalhou também no extinto "Diário de Natal",além de ter escrito alguns livros sobre a temática esportiva e ter criado o campeonato "Matutão".

Everaldo é filho de também jornalista Pedro Lopes Junior, veterano repórter e comentarista esportivo com mais de 80 anos, dos quais, foram mais de seis décadas dedicadas a cobertura do setor esportivo,  em deferentes periódicos do RN.Vale salientar que, Everaldo é o pai da Jornalista Cinthia Lopes Cardoso, editora de cultura da Tribuna do Norte.

Do “professor Everaldo,” como era conhecido na imprensa, guardo a lembrança de um homem solidário com jovens iniciantes da profissão, boas conversas sobre futebol e charges, suas grandes paixões, sua prosa e atenção nos cafezinhos da redação, quando o visitava em sua mesa de trabalho. 

Guardo três desenhos originais do Edmar, presenteado pelo veterano Everaldo, seus livros autografados: “Da bola de pito ao Apito Final”, “Cartão amarelo 30 anos”, este último, em parceria com o chargista Edmar Viana.Por último, publicou o livro "100 anos de bola rolando no RN". 

"Coleguinha","Chargista dos bons", "Jornalista do Seridó", esses eram os adjetivos, com os quais, Everaldo, um grande crack do jornalismo me distinguia. Valeu mestre!  

Aqui, registro minha gratidão e reconhecimento à sua memória.


Abaixo, colunas de jornais de 2012, publicadas por Everaldo, onde aparece charges de minha autoria:


terça-feira, 25 de dezembro de 2018

Lagoanovense de 32 anos, falece no estado de Goiás, vítima de afogamento nesse domingo



José Murilo da Silva Araújo,  lagoanovense de 32 anos, no começo da noite deste domingo (25/12), foi encontrado morto, vítima de afogamento em rio do município de Ipora, no oeste goiano. Murilo, havia 10 anos que residia na cidade de Rio Verde/GO, onde trabalhava na empresa Perdigão.

De acordo com informação de um familiar, o rapaz estava em companhia de amigos, passeando em Ipora/GO e estava em um momento de lazer, neste domingo,  quando aconteceu o afogamento. 

Até o momentos, o editor deste blog, não obtive informações acerca  do translado do corpo, local e horário de velório e sepultamento.

Desde já, O Jornal da Serra, manifesta sentimento de pesar,ao mesmo tempo, envia condolências a família ilutada.

Foto: Reprodução do facebook.



















segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Feliz Natal!


domingo, 23 de dezembro de 2018

Participe do Natal solidário do distrito Manoel Domingos


Familiares e amigos de Galega do Leite, em Florânia, promovem ação solidária natalina



Neste domingo 23/12, em Florânia/RN, às 17 horas familiares e amigos da ex vereadora Galega do Leite, estarão realizando uma tarde natalina, com distribuição de presentes e lancheiras, para crianças pobres do município de Florânia.

Esta ação é para memoriar a Galega, pois todos os anos saia distribuindo brindes e feiras as fa,m,ilias da cidade, uma ação ue vem desde quando a mesma era adolescente.

Foto: Alex Azevedo.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Integração reduziu em 12,4% o número de mortes violentas no país


O ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, comemorou hoje (21) a queda de 12,4% no número de mortes violentas durante os nove primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve redução em quase todos os estados, exceto em Tocantins e Roraima.
"Os números são motivo de extrema alegria e representam uma tendência. Houve queda em quase todos os estados e no Distrito Federal, à exceção de Tocantins e de Roraima", afirmou o ministro. "É o maior prêmio que podíamos ter", afirmou Jungmann, alegando estar encerrando seu trabalho à frente da pasta nos próximos dias. "É a nossa última coletiva."
O ministro disse que os resultados são fruto de um trabalho de integração entre órgãos do governos federal e estaduais. "Isto se deve a um trabalho cujo grande eixo é a integração. A coordenação proporcionada pelo ministério, a criação do Susp [Sistema Único de Segurança Pública] e os esforços dos estados."
De acordo com o ministro, os dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), a pedido portal do G1, demonstram que o número de homicídios caiu mês a mês durante os nove primeiros meses de 2018.
De acordo com Jungmann, em 2017, foram registradas 44 mil mortes violentas ebntre janeiro e setembro. O total durante o ano superou 63 mil. "Este ano, tivemos, no período, aproximadamente, 39 mil ocorrências."
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Aprovado projeto que torna Ginga com Tapioca Patrimônio Cultural Imaterial do RN


Foi aprovado na quarta-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa do RN, o projeto de lei que confere o título de patrimônio cultural do estado à ginga com tapioca, um dos pratos típicos mais consumidos nas praias potiguares, seja por norte-riograndenses ou por turistas. O projeto, de autoria deputada estadual Márcia Maia, segue para sanção do Governo do Estado para, só então, se tornar lei.
A ginga a é uma iguaria feita com pequenos peixes envolvidos em fubá e fritos com óleo de dendê, enquanto a tapioca é feita com a goma preparada a partir da mandioca. É um dos pratos mais tradicionais da gastronomia potiguar, fonte de proteínas e carboidratos. Os relatos apontam para a praia da Redinha, na zona Norte de Natal, como berço da ginga com tapioca.
Durante a sessão plenária que resultou na aprovação do projeto à unanimidade dos presentes, a deputada Márcia destacou a importância da medida pelo reconhecimento da produção artesanal da iguaria, a tradição que envolve e a importância para os produtores e turistas que vem ao RN.
“Ouvir das pessoas que preparam esse prato típico do nosso estado sobre o orgulho do reconhecimento e dos turistas sobre a experiência indispensável que é provar a ginga com tapioca, por si só, já seria motivo. Mas o projeto também é importante pela manutenção da nossa cultura, de parte daquilo que somos enquanto povo, através dos nossos hábitos e tradições precisam ser reconhecidos e valorizados em nossa memória e história”, defende a deputada.
Em outros estados, pratos típicos já são Patrimônio Cultural Imaterial, como o Bolo de Rolo em Pernambuco; a Feijoada, no Rio de Janeiro; o “Queijo Minas”, em Minas Gerais e o Acarajé, na Bahia. Em Natal, a Ginga com Tapioca já é considerada patrimônio do município.
A própria UNESCO, já inclui desde 2008, a gastronomia e a comida típica de países ou regiões na lista de patrimônio imaterial da humanidade.
FONTE:O mossoroense  

Ezequiel é diplomado para um novo ciclo no Legislativo Potiguar


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu das mãos do juiz eleitoral Gustavo Smith o diploma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o exercício do mandato de deputado estadual para o período de 2019 a 2022.O ato foi na tarde desta quarta-feira (19), em cerimônia no Teatro Riachuelo. Após receber o diploma, o deputado Ezequiel Ferreira destacou que a diplomação marca um novo ciclo para o exercício de um mandato ainda mais próximo dos anseios da população.

“A diplomação marca o fim da eleição e o início dos novos mandatos. A cerimônia coroa o ciclo da eleição, o candidato fica habilitado a exercer o cargo para o qual foi eleito”, disse ele, que no momento da entrega do diploma estava na companha do pai, o ex-deputado Ezequiel Ferreira.

Dos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, foram diplomados 23. Sandro Pimentel por questões jurídicas não foi diplomado. Na ocasião, também foram diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e seus dois suplemente e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, a vaga dela no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade contou com o discurso da governadora diplomada Fátima Bezerra que relembrou os desafios da campanha para a escolha de uma gestora de origem popular e os desafios que terá para promover o equilíbrio econômico e fiscal do Poder Executivo. E, em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, discursou ressaltando que aquele era um momento marcante da democracia, representando a escolha e a soberania popular. E, por fim, a sessão solene foi encerrada.

A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo, às 15h na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

Créditos das Fotos: Divulgação/Assessoria

Ciclistas potiguares são beneficiados com projeto aprovado na Assembleia



Nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) que cria Áreas de Proteção aos Ciclistas de Competição (APCC´s) nas vias públicas estaduais, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), foi aprovado à unanimidade dos parlamentares presentes na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN).

Para efeitos deste PL, as APCC’s são espaços de trechos com um mínimo de mil metros lineares em cada sentido, totalizando uma volta de no mínimo dois mil metros lineares, nos limites do Art. 58 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ainda dee acordo com o Projeto, o horário de funcionamento das APCC´s poderá ser compreendido entre o horário das quatro horas às vinte e duas horas, cuja regulamentação de cada APCC será obrigatoriamente feita dentro desse intervalo, com, no mínimo, duas horas de funcionamento.

“A primeira APCC criada através deste Projeto de Lei será na Rodovia RN-063, mais conhecida como Rota do Sol, com horário de funcionamento diário das quatro horas às sete horas de segunda-feira à sexta-feira e das quatro horas às oito horas nos sábados, domingos e feriados”, destacou o parlamentar.

Este PL foi sugerido por ciclistas integrantes da Federação de Triathlon do Rio Grande do Norte (FETRIRN) que participaram de audiência pública realizada por Nelter Queiroz, na ALRN, em 13 de novembro de 2018.

ALRN

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

STF julga em abril prisão em 2ª instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações que vão discutir de forma definitiva a possibilidade de prender condenados em segunda instância.
A análise das duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) pelo plenário do Supremo poderá eventualmente mudar o entendimento vigente sobre a execução provisória da pena, antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores.

Ministros do STF

A mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, ou STF, está no topo da organização da Justiça brasileira. Ao todo, são 11 “Guardiões da Lei”, todos brasileiros natos, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Conheça a atual composição:
Dependendo do entendimento firmado, a decisão poderá beneficiar condenados como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba após ser condenado em segundo grau no caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril deste ano. O Supremo enfrentará novamente o tema quando a prisão tiver completado um ano.
A tese do ministro Toffoli é que a execução da pena deve ser possível após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que funciona como terceira instância da Justiça. A prevalecer essa tese, para Lula ser beneficiado, será preciso que o STJ reveja uma decisão do ministro Félix Fischer que negou prosseguimento ao recurso dele no tribunal.
A defesa do petista já recorreu da decisão monocrática (individual) de Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que inadmitiu o recurso especial endereçado ao tribunal. O agravo da defesa deverá ser analisado pela Quinta Turma do STJ.
As ações que discutem a prisão em segunda instância, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, tramitam no Supremo desde 2016. O relator as liberou para análise do plenário em dezembro de 2017.
Houve um movimento de parte dos ministros e de advogados para que as ações fossem julgadas no primeiro semestre deste ano, antes de o ex-presidente Lula ser preso, em abril, mas a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se recusou a marcar o julgamento.
Em vez disso, o plenário do Supremo julgou um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula com o objetivo de evitar sua prisão. Na ocasião, por 6 votos a 5, os ministros negaram o habeas corpus. Em seguida, o petista foi preso.
As duas ADCs contestam a possibilidade de execução da pena de um condenado antes do esgotamento de todos os recursos. Uma delas foi ajuizada pelo partido PEN (hoje, Patriota), e a outra, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ambas são muito semelhantes e discutem o tema de forma genérica, sem estarem atreladas a um caso concreto.
Desde que assumiu a presidência do Supremo, em 13 de setembro passado, o ministro Toffoli disse em diversas oportunidades que não pautaria neste ano processos polêmicos, como é o da prisão em segunda instância.
Fonte: Folha de S.Paulo

Divulgação de notícias falsas pode ser crime



O Senado vai analisar o projeto de lei que propõe a criminalização de divulgação de notícias falsas (fake news). A proposta foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT) e prevê pena de até dois anos de reclusão e multa para os responsáveis por “criação ou divulgação de notícia falsa”.

Texto altera os Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, a Lei nº 4.737, de 1965, e a Lei nº 12.965, de 2014, relativas ao Código Penal, o Código Eleitoral e o Marco Civil da Internet, respectivamente, “para dispor sobre a definição das infrações penal, eleitoral e civil de criar ou divulgar notícia falsa, e cominar as respectivas penas”. 

O projeto de lei define como notícia falsa “o texto não ficcional que, de forma intencional e deliberada, considerada a forma e as características da sua veiculação, tenha o potencial de ludibriar o receptor quanto à veracidade do fato”. O parágrafo terceiro destaca que “Não é considerada notícia falsa a manifestação de opinião, de expressão artística ou literária, ou o texto de conteúdo humorístico”.

Quanto às mudanças previstas no Marco Civil de Internet, a proposta determina que os provedores de aplicações de internet terão até 24 horas do recebimento de denúncias sobre esse tipo de conteúdo para remover ou bloquear o material. Essas empresas também serão obrigadas adotar medidas para combater o problema, “tornar disponível e facilitar o acesso aos critérios utilizados para identificação, bloqueio e remoção de notícias falsas” e responderão “pelos danos decorrentes da publicação e disseminação da notícia falsa” e ficam sujeitas a “multa de até 5% (cinco por cento) do seu faturamento no seu último exercício”.

Portal da imprensa.

DEPUTADOS APROVAM MUDANÇAS NA LEI CÂMARA CASCUDO PARA BENEFÍCIO DA CULTURA NO RN



Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), foi aprovado, na Assembleia Legislativa, o projeto oriundo do Executivo que altera a Lei Câmara Cascudo, de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais no RN. O projeto recebeu emenda do deputado Dison Lisboa (PSD), de forma que dos 20%, 10% sejam investidos pelo proponente e 10% pelo beneficiário incentivador, a empresa que recebe o benefício da Lei.

O projeto e a emenda do deputado Dison Lisboa foram aprovados à unanimidade dos parlamentares presentes e o objetivo do Governo é garantir os incentivos a projetos que estão represados em decorrência de exigência de aporte financeiro apenas pela empresa beneficiária.

“Em relação ao projeto original estamos apenas dividindo o percentual para que o proponente também possa participar desse processo”, afirmou o líder governista, Dison Lisboa. A proposta original do governo era que a empresa patrocinadora ficasse isenta de investir 20% dos recursos próprios, que passariam a ser de responsabilidade do empreendedor do projeto.

De acordo com Dison, as mudanças foram amplamente discutidas em audiências e reuniões com produtores culturais. Com a mudança, a expectativa é que os projetos culturais, atualmente represados, tenham andamento, promovendo um impacto positivo na promoção da cultura potiguar.

ALRN

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Lagoanovense, policial da terceira CIPM, conquistou primeiro lugar, em curso intensivo de adaptação às áreas de caatinga

Depois de 10 dias, de esforço, suor, guarra e persistência, o policial militar Alexandre da Costa Guilherme, lotado na terceira CIPM, foi o primeiro colocado no primeiro curso intensivo no alto sertão potiguar, mais precisamente, em Lages do Cabugi/RN.

De acordo com a página online, PM de Currais Novos, participaram também  das capacitações, militares do Rio de Janeiro e agentes.

O Jornal da Serra, por meio de Eliabe Davi Alves, editor proprietário do impresso e blog, manifesta congratulações de reconhecimento, ao conterrâneo PM Guilherme.

domingo, 16 de dezembro de 2018

Time Nova Esperança, do distrito Manoel Domingos, vence nos pênaltis o campeonato municipal de Lagoa Nova na Categoria principal


Neste domingo 16/12, no campo da Associação Desportiva Palmeiras, "Chicozão",  após muito suor,  emoções e jogo bastante acirrado, torcedores lagoanovenses, conheceram os vencedores do Campeonato Municipal de Futebol amador. O  time Nova Esperança, o "Cobra Verde", na categoria principal, depois de empata em 0X0 com a equipe Bahia, da sede do município, conquistou a vitória nos pênaltis, com resultado final para o "Cobra Verde" de 5X4. 

O evento esportivo, foi organizado pela Prefeitura de Lagoa Nova/RN, com a parceria da LDL (Liga Desportiva lagoanovense). Por meio da Coordenadoria Municipal de desportos, vinculada a Secretária Municipal de Turismo, foi realizado jogos na zona rural e urbana, com partidas que aconteceram durante meses, através de jogos em cada fins de semanas.  

Depois meses,  os duelos esportivos foram finalizados, com premiação em  ternos troféus, medalhas e dinheiro. Confira abaixo msis informações:

No sábado na decisão de terceiro lugar :
Na preliminar:
Bahia 0 x 1 Nova Esperança 
Na principal:
Vila Nova 0 x 0 Grêmio, nos pênaltes deu Vila Nova 4 x 2

No domingo a grande final:
Na preliminar Cruzeiro 2 x 5 São Paulo


São Paulo do Sítio São Francisco, campeão, na categoria preliminar.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Aos 99 anos, falece Adelaide , viúva do pioneiro Manuel Luís de Maria



Eliabe Alves-Repórter

Vítima de falência múltipla dos órgãos, faleceu  às 13:30hs desta sexta-feira 14/12, aos 99 anos de idade,no Hospital Municipal Garibaldi Alves Filho,  Maria Inácia da Conceição.  Conhecida por "Dona Adelaide",a agricultora aposentada  estava com 99 anos de idade.

Segundo informações de familiares, havia 15 adias, que a idosa sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral), quando visitava familiares em Mossoró/RN. Foi internada e, após alguns dias,  foi liberado e voltou para Lagoa Nova/RN, onde recebia os cuidados e o carinho de sua numerosa prole. No entanto, na manhã de hoje, passou mal e foi levada ao hospital publico local, onde veio a óbito.

"Dona Adelaide", nasceu em 15 de maio de 1919foi a terceira esposa do pioneiro Manoel Luís de Maria,com quem casou muito jovem, com diferença de idade enorme, ela tinha idade para ser filha dele, no entanto, isso nunca gerou desarmonia no lar, com ele ainda tive sete filhos e viveu ao seu lado até a morte. Embora não seja membro da família mais atinga da cidade,  Manoel Luís, de saudosa memória, é um dos pioneiros do município serrano, é nome de escola e de rua. Ainda na distante década de 30, do século passado, migrou de barra da Areia,  sertão de Currais Novos/RN com  a família para o lugarejo de Lagoa Nova, aqui fincou raiz, era agricultor, foi sacristão da capela de São Francisco e costumava acolher ornanizar grupos de romeiros para ir ao Juazeiro do Padre Cíciro, além se hospedar sacerdotes em sua residencia. Com os filhos, se integrou aos habitantes mais velhos e ajudou no desenvolvimento da novo lugar. Do primeiro casamento, ficou viúvo na mocidade,  casou a segunda vez e foi também pai de  onze filhos, entre os quais o prefeito João Luís, que governou o município em dois mandatos(1964-1969);(1973-1977).
Retrato tradicional, de Adelaide ainda jovem, tendo ao lado o esposo Manuel Luís, já na terceira idade.
Apesar de ter vivido próximo ao poder, "Dona Adelaida", sempre teve uma vida simples de camponesa e dona de casa, no Sítio Filgueira próximo ao parque de vaquejada Chagas Mendes. Era uma mulher de fé, nunca desapegou de seu rosário de contas, santaria de sua devoção na parede da casa e, anualmente, mandava erguer um mastro para São João. Era uma senhora tranquila, de voz mansa que pitava seu cachimbinho, com olhar miúdo, por trás da leve fumacinha das tradicionais baforadas.
Parte frontal e lateral, da casa onde Adelaide criou os filhos.

Deixou um legado de dignidade, esperança, 07 filhos, 38 netos, 59 bisnetos e 08 tataranetos.

Seu corpo está sendo velado no Figueira, sítio onde residia. Depois da missa, às 09:30 hs deste Sábado, será o sepultamento no cemitério público de Lagoa Nova.




quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

COM PLENÁRIO LOTADO, HOMENAGEADOS RECEBEM MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO



“A láurea que hoje é concedida tem uma significação de dupla face. Em primeiro lugar, como homenagem da Assembleia Legislativa, que reconhece o brilhantismo dos homenageados. E, em segundo, porque traz nomes honrados e inesquecíveis nas áreas social, cultural e educacional. Dessa forma, fica mais uma vez registrada a nossa homenagem e gratidão a estas personalidades que se revelam merecedoras de todas as honrarias”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) durante a Sessão Solene de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social Maria do Céu Fernandes, Mérito Cultural Câmara Cascudo e Mérito Educacional Noilde Ramalho, as maiores honrarias da Casa, concedidas a 22 personalidades na manhã desta quinta-feira (13).

O parlamentar destacou que as homenagens foram uma forma de reconhecimento a pessoas que, de um modo ou de outro, “aproveitam oportunidades de fazer o bem aos companheiros de viagem” e deixam suas marcas através de boas ações em prol do bem comum. “A atitude de reconhecer e homenagear é um gesto de desprendimento e demonstração de consideração. É a bandeira desta Casa diante de personalidades que engrandecem nosso Estado”, sintetizou.

Ao agradecer a homenagem e falando em nome dos demais agraciados, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) afirmou que era uma honra ter o reconhecimento ao lado de figuras tão ilustres, admiradas e respeitadas. A senadora lembrou o pioneirismo das mulheres potiguares na política, como Alzira Soriano, primeira prefeita eleita no Brasil e a própria Maria do Céu Fernandes.

Fátima Bezerra recebeu a Medalha do Mérito Social, um reconhecimento às mulheres que tem dedicação à causa social. Tem o nome de Maria do Céu Fernandes, a primeira deputada do Brasil, que se destacou pela responsabilidade no trato com a coisa pública. A governadora eleita também foi homenageada com a Medalha do Mérito Educacional Noilde Ramalho, pela sua dedicação à causa da Educação.

“De um lado celebramos esse pioneirismo e também, por no RN ter saído a única mulher governadora, mas também a sociedade deve refletir a luta pela participação das mulheres na política e ainda essa sub-representação”, afirmou.

Fátima Bezerra mencionou sua condição social, de origem humilde e a atuação em defesa da Educação, sua bandeira de luta. “A Educação é o principal passaporte para a conquista da cidadania, por isso que temos que olhar com muito carinho e atenção”. Ao final, mencionou a necessidade de todos os Poderes unirem esforços devido à crise que o Estado atravessa do ponto de vista fiscal e financeiro.

O desembargador e presidente eleito do Tribunal de Justiça, João Rebouças, que recebeu a Medalha do Mérito Legislativo, afirmou que é um reconhecimento do Poder Legislativo ao trabalho que o Tribunal de Justiça presta à população do Estado: “Um verdadeiro reconhecimento pelo Tribunal em ser um prestador de serviço”, disse.

Atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Glauber Rêgo externou a importância da homenagem: “Sensação de gratidão e satisfação. Receber esta honraria da Casa do Povo, para mim que sou desembargador, é certamente em razão do trabalho que tenho realizado ao longo desses cinco anos no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral. Aproveito a oportunidade para dividir com os servidores de gabinete e também agradecer aos deputados que aprovaram meu nome”. O desembargador também foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo. Ao final da solenidade, o músico Giannini Alencar, um dos homenageados, fez uma apresentação em plenário.

Homenageados de 2018:



MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL

Fátima Bezerra



MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

Antônio Jácome; Dom Heitor de Araújo Sales; Elias Fernandes; Glauber Rêgo; Glaucio Pinto Garcia; Jean-Paul Prates; João Rebouças; Márcia Holanda Vidal; Rondinelli Silva Oliveira; Terezinha de Oliveira Lima.



MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”

Ana Maria Barbalho Teixeira; Cinthia Lopes; Getúlio Moura Xavier; Giannini Alencar; Iaperi Soares de Araújo; Marcos Antônio Leonardo de Paula; Valério Mesquita.



MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO

Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira; Fátima Bezerra; Gilton Sampaio de Souza; José Daniel Diniz Melo; Laércio Segundo de Oliveira; Maria Tereza de Oliveira.





Revista

A manhã de homenagens foi a ocasião escolhida para o lançamento da revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional "Autismo: entenda o ritmo de cada um", lançada no início do mês de novembro e que chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce.



Distribuído ao longo de 64 páginas, o conteúdo da revista documenta as ações da Casa Legislativa em diversas áreas, como por exemplo na educação, com destaque para a matéria sobre os cursos de pós-graduação oferecidos à comunidade pela Escola da Assembleia e a parceria com a UFRN. Na área cultural, destaca-se a que retrata a atuação do Memorial do Legislativo, remontando a história do
Parlamento Estadual. 


A diversidade das atividades desempenhas pela Casa também são evidenciadas na publicação, abordando temas como os benefícios oferecidos pelas leis aprovadas pelos parlamentares, a importância dos debates em audiências públicas, as homenagens e reconhecimentos a grupos e personalidades de destaque, e o trabalho dos diversos setores que formam o Legislativo Estadual, assim como a preocupação em executá-lo de forma eficaz e eficiente. Um documento para ser preservado, a publicação traça o perfil dos 24 deputados da 61ª legislatura e uma linha do tempo com os principais fatos do período.


FONTE: aL/RN


terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Câmara dos Deputados aprova PEC do fim do foro privilegiado


Segundo proposta, autoridades passarão a ser processadas em primeira instância da Justiça em caso de crimes comuns WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11/12), por unanimidade, em votação simbólica e relâmpago, a PEC 333/17, do fim do foro privilegiado. A proposta, apresentada pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), candidato à Presidência da República derrotado em primeiro turno, determina que autoridades hoje com foro privilegiado passarão a ser processadas e julgadas em primeira instância, caso cometam crimes comuns. Além disso, poderão ser presas após condenações em segunda instância.

Cerca de 33,3 mil autoridades possuem prerrogativa de foro no país. São integrantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Forças Armadas. Os presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam o foro preservado, graças a uma emenda apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Restrição a parlamentares
Em maio deste ano, o STF decidiu, por unanimidade, restringir o foro privilegiado concedido a deputados federais e senadores investigados. Com a decisão, os privilégios dos congressistas na Justiça foram reduzidos. O placar final foi de 11 × 0 pela mudança nas regras que estavam vigentes. À época, uma pesquisa Avaaz/Ibope apontou que 78% dos brasileiros queriam o fim do privilégio a autoridades.

pesar dos 11 votos pela restrição do foro, o cenário durante a votação foi de divergências. Seis magistrados acompanharam majoritariamente a proposta do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que saiu vencedora. Foram eles: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Já os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski se manifestaram pela redução da prerrogativa somente quanto aos crimes cometidos no exercício do mandato, independentemente da relação com o cargo. Dias Toffoli e Gilmar Mendes também votaram no mesmo sentido, mas pediram a expansão da restrição do foro para todas as autoridades que o detêm, não apenas os parlamentares. As duas propostas foram rejeitadas.

Fonte: Metrópolis