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sábado, 31 de dezembro de 2016

FELIZ 2017!


Conheça o secretariado do prefeito Luciano Santos

VEJA A BAIXO  SECRETÁRIOS E ALGUNS CARGOS DIVULGADOS PARA A PREFEITURA DE LAGOA NOVA 

-Secretaria Administração:Sulamita Aciole 
-Secretaria Finanças:  Josi Gomes 
- Secretaria Obras: Gabriela Silva 
-Secretaria Meio Ambiente: João da Mata Bezerra 
-Secretaria Agricultura: Genilson Pinheiro Borges 
-Secretaria Turismo: Ednaja Educação 
-Secretaria Saúde: José Geromilton 
-Secretaria de Educação: Francisco Edilson

OUTROS CARGOS: 

-Assessor Geral: Bruno Carvalho 
-Tesouraria: Aurinete Trindade 
-Controlar Geral: Paulo Junior
-Assistência Social:  Josefa 
-Diretora do Hospital: Edjanilza Cano

Votos de Ano Novo do prefeito Luciano Santos


Presidente da Câmara de Lagoa Nova faz balanço de gestão



Na véspera de enceramento do mandato, Nazareno Ulisses Alves, o vereador “Bilouro”, presidente da Câmara de Municipal de Lagoa Nova/RN, fez balanço administrativo acerca dois biênios, à frente do Poder Legislativo lagoanovense. Em entrevista a O Jornal da Serra, apontou característica de seu modelo de gestão, projetos requerimentos, desafios e ações que envolveram  Parlamento nos últimos anos.




O JORNAL DA SERRA – O que avaliação você faz de suas gestões?


BILOURO- Graças a Deus, tive um bom relacionamento, com os membros da Câmara Municipal. Tivemos também uma boa parceria de trabalho com o poder executivo local. 

O JORNAL DA SERRA- O que caracterizou seus mandatos na presidência da Câmara?

BILOURO- Fizemos durante o período de meu mandato e, sobretudo, os dois biênios em que presidir a Casa Legislativa, sempre busquei desenvolver trabalhos e atividades voltadas para o povo; atendendo a todos, sem descriminação e sem radicalismos. Tendo sempre a preocupação de sentar e discutir com os vereadores, o melhor para o município. Fico feliz por encerrar minha gestão em harmonia com meus pares e funcionários.

O JORNAL DA SERRA- Que ações e desafios, foram protagonizados pelo Legislativo, durante esses anos?

BILOURO- Durante o meu primeiro mandato, coloquei vários projetos, requerimentos, nomes de ruas em homenagens às pessoas que deixaram suas parcelas de contribuições no desenvolvimento de nossa cidade. Entre os projetos que apresentei na Câmara, destaco o projeto do PROCORTE, que entrará em vigor em janeiro de 2017 e que irá beneficiar vários agricultores com baixa renda, para custear o corte de suas terras. Também apresentei o projeto que criou o “Dia Municipal do Evangélico”, que beneficiará também varias denominações evangélicas locais. Na minha gestão, nós vereadores, entre outras atividades, realizamos audiências, publicas para debater os desmandos cometidos pelas eólicas, debatemos o problema da água e a violência. Câmara Itinerante. Entregamos títulos de cidadania e a comenda Mulher Cidadã.

O JORNAL DA SERRA- A que atribui suas duas gestões consecutivas? 

BILOURO- Com certeza, foi o bom relacionamento que fiz na casa, que  resultou em minhas duas vitórias, para presidente do Poder Legislativo lagoanovense. Assim, chegamos um consenso e aprovamos o projeto de reeleição. 

O JORNAL DA SERRA- O que gostaria de ter realizado e não conseguiu? 

BILOURO- Gostaria de ter adquirido veículo novo e, ter colocado um elevador na Câmara, para melhorar o acesso de pessoas idosas e deficientes físicos. Arquitetos examinaram a estrutura do prédio, com vistas a mudarmos o plenário para a parte térrea, mas, chegamos à conclusão que isso, demandaria um aumento de gastos e mão de obra, superior á instalação de um elevador. Outros presidentes tiveram a felicidade cumprir gestões com maiores receitas, mas, mesmo com recursos menores, conseguir fazer a manutenção das despesas e reparos na casa, haja vista que, estou deixando a presidência sem dívidas. 

O JORNAL DA SERRA- O que espera da nova gestão municipal? 

BILOURO- A partir do próximo ano, continuarei com mandato de vereador, discutindo os projetos para Lagoa Nova. Diante do novo prefeito, pretendo votar o que for melhor para o nosso povo. Peço a Deus que ilumine o novo Chefe o Executivo e a nova bancada de vereadores, para que tenhamos um bom relacionamento de trabalho, em prol de nosso município. 




sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Odon Jr anunciou secretários e ações para primeiros dias de gestão em Currais Novos





O Prefeito e Vice-Prefeito eleitos de Currais Novos, Odon Jr e Anderson Alves, apresentaram em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (30) no auditório da CDL Currais Novos, os secretários municipais para a gestão que se inicia no próximo domingo, 01 de janeiro de 2017. Odon e Anderson falaram do perfil dos secretários e os motivos da escolha de cada um deles. “Escolhemos por perfil técnico e principalmente pela nossa confiança”, disse Odon Jr. Para os primeiros dias de Governo, o prefeito eleito de Currais Novos afirmou que irá reordenar o quadro de pessoal, planejar as necessidades, fazer contratos emergenciais para ações que não podem parar, diminuir gastos e fazer um recadastramento dos servidores. “Currais Novos está com 62% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento de pessoal, e o limite é de 54%, teremos que buscar caminhos para sair desta situação”, disse. Otimista com a equipe, Odon Jr e Anderson reafirmaram compromissos com a população. “Só unidos é que iremos mudar a realidade de nossa cidade”, disse Odon.


Os secretários municipais para a gestão Odon Jr e Anderson Alves serão:

· Gabinete Municipal: Francisco Assis de Medeiros

· Controladoria Municipal: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães

· Procuradoria Geral do Município: Adriano Brandão de Albuquerque Brito

· Assessoria Jurídica: Rodolfo Barros de Lucena

· Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Maria de Fátima Barros da Rocha

· Secretaria Municipal de Administração: Elton Gomes Souto do Ó

· Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Ana Lúcia Lopes de Albuquerque

· Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: Patrício Luciano da Silva Dantas

· Secretaria Municipal de Saúde: Maria do Rosário Vieira da Silva Marques Bezerra

· Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social: Luciano Ferreira Oseas

· Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos

· Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Lucas Galvão da Cruz

· Fundação Cultural José Bezerra Gomes: Ronaldo Gomes da Silva

Texto e foto: João Bezerra

Salário mínimo de 937 reais entrará em vigor no domingo



Definido o valor do salario mínimo para 2017:

O presidente Michel Temer assinou decreto reajustando de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo.
O novo valor entrará em vigor a partir do domingo, primeiro de janeiro.

2017 começa com contas de telefone mais caras



Presente de grego para 2017.

Mais um…

Alô inflaçãoo!!!



Se você tem celular pós-pago e telefone fixo em casa, se prepare…

As contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais caras a partir de domingo, primeiro de janeiro.



É que o STF decidiu que o ICMS deve incidir nos valores das assinaturas.

Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços.

A decisão foi tomada em um processo em que Oi e
o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa.

Especialistas discutem ensino religioso nas escolas

"O Estado interfere onde não deve", asseveraram no programa Bate-Papo da Rede Super

Especialistas discutem ensino religioso nas escolas (Foto: Reprodução).

A emissora de televisão mineira Rede Super, por meio do programa Bate-Papo, trouxe a lei aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte neste mês (15) acerca da obrigatoriedade da disciplina de Ensino Religioso em escolas municipais.

Durante a realização do programa, foram chamados dois especialistas para debater o tema. Estiveram presentes o advogado Leonardo Girundi e a coordenadora do Colégio Batista Getsêmani, Marina Assis.

A opinião dos dois entrevistados, em grande parte do tempo, foi semelhante. “Se fossemos pegar os valores éticos e morais das religiões e ensinássemos sobre as religiões, mas sem proselitismo nenhum, seria interessante”, disse Leonardo.

“Nós sabemos que na escola, a gente faz parte do papel da família, mas institucionalizar isso? Cada um deve reconhecer as suas atribuições. Se for para conhecimento, ele liberta, ilumina nosso caminho. Mas tem a questão do proselitismo, né?”, afirmou Marina, concordando com a fala de Girundi.

O advogado, então, fez uma reflexão acerca do papel do Estado neste sentido. “É interessante pensarmos que isso demonstra uma falta de educação do povo. Uma necessidade de como se buscar uma situação paterna do Estado interferindo nessas relações. Isso demonstra que a população tem grandes dificuldades em relações pessoais”.

Entenda a lei

O projeto de lei original é de autoria do vereador Vilmo Gomes (PSC) e tem a intenção de que as aulas promovam o respeito à múltiplas religiões, embora o texto original não especifique quais religiões serão alvo das aulas ministradas aos estudantes da rede pública de ensino.

Vilmo, o vereador que propôs o projeto, diz ter se inspirado na Bíblia para propor o projeto, embora considere que a disciplina deva envolver outras manifestações religiosas. “Eu valorizo muito a família, e achamos por bem a colocarmos isso porque temos a esperança de ver a juventude com um comportamento bem diferenciado do que nós temos hoje”.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Página Inicial » Brasil 29/12/2016 - 7:00 “Deus te deu uma nova chance”, diz menina a jogador da Chapecoense


Torcedora mirim emocionou o zagueiro Neto (Foto: Divulgação).

O zagueiro da Chapecoense, Neto, recebeu uma carta de uma torcedora de oito anos. Clara Tomais entregou o texto ao jogador que, ao conferir o conteúdo, a abraçou.
“Neto, você é campeão. Você é o milagre. Deus te abraçou, fez de ti campeão. Não tirou os olhos de você, Deus te deu outra chance. Nós amamos você, CAMPEÃO”, dizia a carta, que trazia incentivos ao sobrevivente.
A situação ocorreu na última quinta-feira (22), no momento em que Neto recebia alta do hospital em que estava internado. Clara estava na porta da unidade desde a manhã e, assim que o jogador saiu, a criança entregou o papel.
“Ele é um campeão. Deus pegou ele no colo e deu um abraço tão forte que ele conseguiu resistir”, afirmou Clara. Sua mãe, Jilvane Tomais, também cedeu entrevista à RBS TV, divulgada pelo G1. “Saber que ele está vivo, que ele está bem é maravilhoso”.
“Situação difícil, mas feliz por estar vivo. Perdi muitos amigos, fiquei dez dias desacordado”, disse o jogador em uma coletiva. Na cidade de Chapecó, rodeado de fãs na porta do hospital, Neto agradeceu a todos e entrou no táxi que o aguardava.
A médica Carolina Ponzi, responsável pelo atendimento de Neto, participou da coletiva e disse que o jogador “teve uma recuperação fantástica do ponto de vista clínico”.
Ainda, durante a coletiva, Neto prestou novos agradecimentos. “Queria agradecer a Deus, a todos que lutaram comigo. Ainda está caindo a ficha para mim. Deus permitiu que eu estivesse vivo. Obrigada a todos por tudo que fizeram por mim”.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista


Senadora Lídice da Mata é autora do projeto (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado).

Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), no Projeto de Lei do Senado (PLS) 427/2016, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A lei já pune com pena de prisão quem deixa de pagar a pensão alimentícia. Contudo, ressalta a senadora, a cobrança de dívidas alimentares na Justiça brasileira ainda é lenta, e essa demora para impor o cumprimento do pagamento, na maioria dos casos, deixa em situação crítica menores de idade que são sustentados com tais recursos. Ao ampliar as penalidades previstas ao devedor, a proposta pretende dar ao juiz alternativas de pressão para compelir ao pagamento dos alimentos.
“A legislação deve avançar mais em busca de novos instrumentos legais para que a execução de alimentos se torne mais rápida e efetiva”, argumenta Lídice na justificação ao projeto.
A autora analisa que as restrições sugeridas são proporcionais, considerada a natureza alimentar, portanto, urgente dessas dívidas. Em sua opinião, a suspensão do direito de dirigir, por um período de um a 12 meses, e de viajar ao exterior é razoável, afinal, se o devedor não tem recursos para pagar a pensão atrasada, não deveria usufruir “superfluamente” desses direitos. No entanto, o texto garante a continuidade dos direitos a quem provar em juízo que deles dependem para o exercício de suas profissões.
Ela diz ainda que a proibição ao direito de licitar e contratar com a administração pública se justifica sem ressalvas, já que há interesse público em o Estado não contratar com inadimplentes.
O projeto recebe decisão terminativa na CCJ.



Agência Senado

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Luciano Santos divulga programação da Festa de Emancipação Política


O advogado Luciano Santos, prefeito eleito de Lagoa Nova/RN, fez divulgação oficial  da programação da Festa de Emancipação Politica do ano de 2017, há poucos minutos, por meio de seu perfil, em página do Facebook.


"Quero que todos saibam que esse evento é o resultado da união da Prefeitura Municipal, do comercio local e dos Deputados Walter Alves e Ezequiel Ferreira. Vamos compartilhar e fazer dessa a maior festa de todos os tempos!!!", falou com entusiasmo.


segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

O Sine-RN oferece nesta terça-feira (27), mais de 31 oportunidades de empregos


Foto: Divulgação.

O Sine-RN oferece, nesta terça-feira, (27), mais de 31 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e 

Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h. 

SINE/RN




V

domingo, 25 de dezembro de 2016

Supremo manda Senado explicar tramitação relâmpago de lei que repassa R$ 100 bilhões às teles


Supremo manda Senado explicar tramitação relâmpago de lei que repassa R$ 100 bilhões às teles (Foto: Do R7).
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, há dois dias, ao pedido feito pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Rocha (PT-PA) para suspender a tramitação do projeto que modifica a Lei Geral das Telecomunicações.

No despacho, a ministra pede explicações ao Senado Federal pelo rápido andamento do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 79/2016, que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário. Com a decisão, o Senado Federal tem dez dias para se posicionar a respeito da matéria, que não poderá seguir imediatamente para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

"Pelo exposto, pela relevância da matéria e inegável urgência na solução da questão posta na presente ação, notifique-se a autoridade indigitada coatora para, querendo, prestar informações no prazo máximo de dez dias", afirmou a presidente do STF em seu despacho. 

Caso seja aprovada, a PLC 79/2016 prevê o repasse de cerca de R$ 100 bilhões às operadoras de telefonia, o que poderá elevar preços dos serviços de telefonia e provocar um apagão da cobertura no interior do País.



No documento entregue ao Supremo, nove parlamentares do PT, PCdoB, além de Lídice da Mata (PSB-BA), Thieres Pinto (PDT-RR) e de Roberto Requião (PMDB-PR), acusavam o Senado de ter agido com “absoluto açodamento e irresponsabilidade” em relação a uma “matéria de tamanha envergadura”.

O grupo apontou também como equivocada a velocidade da tramitação do texto e a aprovação quase que instantânea da matéria na Comissão de Desenvolvimento Nacional, questionando ainda a não passagem do projeto por comissões destinadas a avaliar assuntos específicos.

Após o pedido dos senadores, o processo foi distribuído para o ministro Dias Toffoli, mas em função do recesso das atividades do judiciário, o mandado de segurança tinha condições de ser analisado por Cármen Lúcia, que está de plantão no Supremo.

Do R7

Senado garante reajustes a servidores, mas avança para barrar supersalários


Senadores que integraram a Comissão do Extrateto acompanharam a relatora, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), em reunião com a cúpula do Judiciário. Em pauta, os salários dos servidores públicos (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado).
O Senado aprovou em 2016 uma série de reajustes para servidores públicos. Mas o destaque do ano foi o avanço de propostas para acabar com os chamados supersalários no funcionalismo. Também ganhou força a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015, que põe fim à vinculação automática entre remunerações recebidas por agentes públicos, o chamado “efeito cascata”.
Para dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constituição aos agentes públicos, aposentados e pensionistas da União, estados, Distrito Federal e municípios, o Plenário acatou três projetos da Comissão Especial do Extrateto, entre eles o PLS 449/2016. O texto determina que os rendimentos recebidos não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (atualmente R$ 33,7 mil).
O projeto, que seguiu para a Câmara dos Deputados, determina que devem ser observados ainda os limites do subsídio do governador nos estados e no Distrito Federal, bem como no Ministério Público e na Defensoria Pública; o subsídio dos deputados estaduais e distritais, no âmbito do Poder Legislativo, dos Tribunais de Contas e respectivo Ministério Público; o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, no Poder Judiciário; e nos municípios, o subsídio do prefeito.
O limite de rendimentos aplica-se ao somatório das verbas recebidas por uma mesma pessoa, ainda que provenham de mais de um cargo ou emprego, de mais de uma aposentadoria ou pensão, ou de qualquer combinação possível entre esses rendimentos, inclusive quando originados de fontes pagadoras distintas.
Os projetos foram relatados pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que esteve reunida com os presidentes dos demais Poderes para tratar do tema. De acordo com a senadora, os textos aprovados pelo Senado são fruto de consenso, o que deve facilitar sua tramitação na Câmara.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, o projeto dos supersalários tem o mérito de conectar o Parlamento às expectativas da população.
— Não tem sentido, em um pais desigual como o Brasil, que pessoas continuem ganhando até R$ 200 mil por mês. Isso é um acinte que não pode continuar a acontecer. E a receptividade, como vocês viram, foi muito grande.  O povo brasileiro não quer conviver com essa monstruosidade -  disse o presidente do Senado em entrevista aos veículos de comunicação da Casa.

Agência Senado

Documentário mostra o diálogo entre fé e ciência no Brasil



A Associação Brasileira de Cristãos na Ciência (ABC2) tem como objetivo “promover a comunicação e a integração entre a comunidade cristã e o campo científico no Brasil”. Reunindo pastores e teólogos com cientistas que professam a fé cristã, eles pretendem gerar uma maior interação entre fé e ciência no país.

Essa junção, considerada improvável por muitos, tem se mostrado frutífera em vários aspectos, tendo resultado em livros e conferências sobre o tema. Seguindo o modelo da Associação Kuyper para Estudos Transdisciplinares (AKET) e a Templeton World Charity Foundation (TWCF), que já incentivam isso no exterior, a ABC2 vem trabalhando no Brasil desde o ano passado.

Segundo seu site oficial, a missão da ABC2 “promoverá o diálogo aberto, honesto e respeitoso entre estes dois campos [Fé e Ciência], tendo sempre em conta a liberdade e a soberania das respectivas esferas sociais e as finalidades intrínsecas e próprias de cada esfera, mas buscando o avanço do conhecimento integral acerca do homem e sua relação com Deus e a natureza, a partir de uma perspectiva cristã”.

A associação realizou recentemente a “I Conferência Nacional Cristãos na Ciência” e agora anuncia um curso online (EAD) que abordará questões como literalidade de Gênesis, Historicidade de Adão e Criacionismo Evolucionário. As aulas ocorrem no primeiro semestre de 2017 e as matrículas já estão abertas.

Em fevereiro será lançado o documentário “O Diálogo Entre Fé Cristã e Ciência no Brasil”, que aborda essa questão de forma inédita no país. O trailer foi divulgado essa semana.

Gospel Prime

sábado, 24 de dezembro de 2016


sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Visite e comprove


OAB-RN homenageia ex-presidentes durante última sessão na atual sede


Durante a solenidade, oito ex-presidentes da OAB receberam uma placa em reconhecimento pelo serviço prestado à advocacia e à sociedade potiguar (Foto: Divulgação).

Emoção e reconhecimento marcaram a sessão especial do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte promovida nesta quinta-feira (22), no auditório Varela Barca. A sessão foi a última a ser realizada no prédio da OAB-RN, localizado na Avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta. 

Durante a solenidade, ex-presidentes da Ordem potiguar foram homenageados. “Vivemos hoje um momento de alegria. Esta sessão do Conselho marca o início de uma nova etapa da história da OAB-RN que não poderia ser iniciada sem a participação de nossos ex-presidentes que tanto contribuíram para o fortalecimento e crescimento da advocacia do Rio Grande do Norte”, declarou o presidente da OAB, Paulo Coutinho. Durante a solenidade, oito ex-presidentes da OAB receberam uma placa em reconhecimento pelo serviço prestado à advocacia e à sociedade potiguar. Também foi entregue a cada ex-presidente o primeiro ato praticado por eles perante a Ordem potiguar, o requerimento de inscrição nos quadros da OAB. 

Após 42 anos funcionando no prédio da Cidade Alta, na Avenida Câmara Cascudo, muda para nova sede. (Foto: Divuldação).

Coube aos ex-presidentes, membros honorários vitalícios da OAB-RN, Carlos Gomes e Eider Furtado, fazerem um relato da história da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte e falar sobre a importância da conquista de uma casa para advocacia potiguar. “As sedes representam a necessidade de um período. Hoje esta casa, apesar muito querida e de ter prestado grandes serviços à advocacia, já não é mais suficiente para comportar o número de associados. Aqui fica a saudade e a partir de agora vamos começar um tempo novo”, declarou Carlos Gomes. 

Após 42 anos funcionando no prédio da Cidade Alta, a OAB-RN passará a ter uma nova sede localizada no bairro de Candelária, que conta com uma área de 4.300 metros quadrados e reunirá no mesmo lugar a Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN, Escola Superior de Advocacia – ESA e o Tribunal de Ética e Disciplina. Contará com auditório para mais de 300 pessoas, salas modernas e estacionamento. 

A OAB-RN passará a ter uma nova sede localizada no bairro de Candelária, que conta com uma área de 4.300 metros quadrados (Foto: Divulgação).

Fonte: Juri News.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016



quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

MPF pede cancelamento de concessão da TV Tropical, Rádio Ouro Branco de Currais Novos e mais quatro rádios no RN


Foto: Reprodução.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão. Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense – e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

De acordo com ação, o serviço de radiodifusão constitui importante veículo de comunicação, sendo a adequada execução essencial para concretizar diversos preceitos fundamentais. O procurador da República Rodrigo Telles, que assina a ação, destaca que a liberdade de expressão, o direito à informação, a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, do exercício do mandato eletivo e os demais preceitos fundamentais decorrentes do princípio democrático precisam ser preservados.

“Tais preceitos, em sua dimensão objetiva, são desrespeitados quando o serviço de radiodifusão não é prestado de forma adequada, situação que ocorre quando titulares de mandato eletivo figuram como sócios ou associados de pessoas jurídicas que exploram referido serviço. O potencial risco de que essas pessoas utilizem-se do serviço de radiodifusão para a defesa de seus interesses ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações, constitui grave afronta à Constituição brasileira”, destaca trecho da ação.

Para o MPF, ao proibir que deputados e senadores firmem ou mantenham contrato com empresa concessionária de serviço público, o artigo 54, inciso I, alínea “a”, da Constituição, veda que parlamentares sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias do serviço público de radiodifusão. “E, assim o é em razão de seu potencial (da radiofusão) de funcionar também e, no mais das vezes, preponderadamente, como órgão de imprensa, impondo-se assim que a vedação incida inevitavelmente em face das empresas concessionárias que detenham em seus quadros sociais deputados e senadores”.

Na ação, o MPF pede o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda., Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda. e Rádio A Voz do Seridó.

Além disso, pede que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, seja condenada a realizar nova licitação para os serviços de radiodifusão outorgadas às rés e a se abster de conceder renovações ou futuras outorgas do serviço de radiodifusão às rés ou a outras pessoas jurídicas das quais José Agripino e Felipe Maia sejam ou venham a ser sócios, enquanto titulares de mandato eletivo.

Após o recebimento da ação (protocolada sob o número 0812074-38.2016.4.05.8400) pela Justiça Federal, José Agripino e Felipe Maia serão citados para apresentar contestação.

Eliabe Alves expõe mais um de seus trabalhos, entre cartunistas brasileiros renomados

Cartoon de Eliabe Alves exposto no  portal da  Associação dos Cartunistas do Brasil( ACB). 

Um semana após a morte de Dom Paulo Evaristo Arns, Associação dos Cartunistas do Brasil( ACB), ligado á Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB), abre sua seção de exposições virtuais, na qual cartunistas brasileiros homenageiam Dom Paulo Evaristo Arns, falecido no último dia 14 desse mês de dezembro. 
A partir de hoje(21) de novembro, o portal abre uma justa homenagem ao arcebispo benemérito de São Paulo. Entre os expositores, está o trabalho de Eliabe Davi Alves, cartunista e jornalista de Lagoa Nova/RN.
Processo criativo do cartunista Eliabe Alves (Foto:Arquivo pessoal).

"A grande contribuição de Dom Paulo foi fundamental na luta pela liberdade de expressão na época da Ditadura Militar quando desafiou os militares ao realizar um culto ecumênico quando do assassinato do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-CODI por agentes do governo. Na Campanha Diretas Já em 1984 também participou ativamente junto ao povo. Os cartunistas, agentes da história com sua arte, não deixam passar em branco alguém que dedicou sua vida pela paz e justiça.", fala o presidente da ACB, cartunista/jornalista José Alberto Lovetro (JAL).

Associação dos Cartunistas do Brasil( ACB)

A exposição poderá ser acessada pelo link: 




RECONHECIMENTO: Justiça Federal do RN vence prêmio “Conciliar é Legal” 2016


Os juízes federais Marco Bruno e Gisele Leite levaram o prêmio pelo sistema AVIS (Foto: Divulgação).

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi uma das vencedoras do prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juízes federais, Gisele Maria da Silva Araújo Leite e Marco Bruno Miranda Clementino, levaram o prêmio da categoria Justiça Federal pelo Sistema AVIS, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O projeto foi inscrito pelos Juízes Federais Marco Bruno Miranda e Gisele Leite. O sistema AVIS, de gestão de audiências de conciliação, traz agilidade para as audiências no momento em que permite administrá-las.

O Prêmio “Conciliar é Legal” busca identificar, premiar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça.

Conciliar é legal

O Prêmio “Conciliar é Legal” 2016 definiu seus vencedores em eleição realizada pelo Comitê Gestor de Conciliação do CNJ em 15/12. O objetivo da premiação é reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e aprimoramento do Poder Judiciário que envolvam uma negociação entre as partes em conflito, a autocomposição. Na sétima edição do prêmio, foram eleitos oito projetos entre 96 inscritos, nas categorias Tribunal Estadual; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Federal; Juiz Individual (nos três ramos – Justiça Estadual, Trabalho e Federal); Instrutores de Mediação e Conciliação; Ensino Superior; Mediação e Conciliação Extrajudicial; e Demandas Complexas e Coletivas. A cerimônia de entrega dos prêmios será no início do próximo ano.

Portal  Juri News

IMORTAL: Advogado Lívio Oliveira é eleito para a Academia de Letras do RN



Advogado e procurador Federal Lívio Oliveira foi eleito nessa segunda-feira (19) para a cadeira número 15 da Academia Norte-riograndense de Letras. Escritor e poeta, Lívio ocupará a vaga deixada pelo ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, que morreu em julho do ano passado. O patrono da cadeira é o médico e político Pedro Velho. Além deles, ocuparam a cadeira Sebastião Fernandes, Antônio Pinto, Eloy de Souza e Humberto Peregrino.

“Lívio Oliveira dignifica a poesia potiguar na atualidade; só isso bastaria para projetá-lo em nosso universo literário. Representam bem a tradição poética potiguar”, escrevei o pesquisador e editor da Revista da Academia de Letras, Thiago Gonzaga.

Escritor polivalente e militante cultural, Lívio já lançou “O colecionador de horas”(2002), “Telha Crua”(2004), "Bibliotecas Vivas do Rio Grande do Norte” (ensaios – 2005), "Pena Mínima”(2007), “Dança em seda nua”(2009), “Teorema da Feira”(2012) e “Resma”(2014). A posse deve acontecer em março de 2017.

jurinews.com.br


Moeda com 1900 anos é encontrada em Jerusalém


Artefato tem inscrição “Liberdade para Sião” (Foto: Divulgação).


No rescaldo da ridícula decisão da UNESCO e a meses das comemorações dos 50 anos da reunificação da capital Jerusalém, os arqueólogos encontraram uma moeda datada de há 1.900 anos atrás, do tempo da revolta dos judeus contra os opressores romanos.

A moeda foi encontrada durante as escavações em curso na “Cidade de Davi”, num trecho denominado como “caminho do peregrino”, que seria o caminho usado pelos peregrinos quando subiam ao Templo para oferecer os sacrifícios rituais durante as festas.

Um dos lados da moeda tem gravada a folha de uma videira com as seguintes palavras: “Liberdade para Sião”. No reverso da moeda, encontra-se gravada uma taça com as palavras: “Ano dois da grande revolta.”

A moeda é então do ano 67 d.C., o segundo ano da revolta contra os romanos.

O “caminho do peregrino”, e outras antigas estradas com 2 mil anos, vai ser aberta ao público durante as próximas festas do “Hanuká”, numa grande celebração patrocinada pelo ministério da Cultura e pela “Autoridade para as Antiguidades de Israel”. Esta celebração fará parte das comemorações dos 50 anos da reconquista de Jerusalém.
1967 – 1900 anos depois

“Em 1967, exatamente 1900 anos depois da cunhagem desta moeda, os paraquedistas das Forças de Defesa de Israel entraram na Cidade velha de Jerusalém e libertaram-na. Eles devolveram Jerusalém a soberania judaica” – afirmou entusiasmada a ministra da Cultura de Israel, Miri Regev.

Regev acrescentou ainda que esta moeda é mais uma prova das ligações históricas judaicas com Jerusalém, especialmente depois da decisão da UNESCO que retira qualquer ligação judaica à Cidade. Com informações Israel Nation News

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Ótica Gracinha também é cultura



Empresário Sidney Silva, fez doação de quantia vultosa de livros, para a biblioteca municipal, representada pela professora Vitória Lopés, que é apaixonada pelo que faz, ama os livos e vem realizando um excelente projeto de incentivo ao hábito saudável da leitura literária.
Loja instalada no centro de Lagoa Nova/RN, além de se esmerar em oferecer óculos e joias  de qualidades, preocupa-se também, em oferecer bom atendimento aos seus clientes e, sobretudo, acredita no município e já começa trilhar o caminho da responsabilidade social, a medida que, seus membros realizam palestras educativas em escolas. 
A empresa recentemente fez doações de livros,  para a biblioteca municipal professora Bernadete Xavier. O casal de empresários Sidney e Érica Silva, proprietários da ótica, desde que chegaram, participam da vida social da cidade, ao passo que também,  já começam investir  em ações filantrópicas singelas, que melhoram às vida dos lagoanovenses.  
O empresário Sidney Silva, por exemplo; recentemente ministrou palestra voluntária, em escola da rede publica, com intuito de compartilhar conhecimentos, saberes, experiencias e vivenciadas do continente Africano, local onde, trabalhou como Técnico em Geologia e Mineração em países como: Congo, angola, Etiópia e Nigéria.  

O empresário Sidney Silva, recentemente ministrou palestra voluntária, em escola da rede publica municipal.
Sidney, trabalhou como Técnico em Geologia e Mineração em países como: Congo, angola, Etiópia e Nigéria.


Ezequiel solicita ao Governo do RN ações para o Seridó e o Sertão Central


Para Bodó o deputado Ezequiel Ferreira buscou obras de pavimentação, aquisição de ambulância, aumento do efetivo da Polícia Militar  e  Programa Vale-Livros (Foto: Divulgação).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu atividades governamentais para as cidades de Bodó, na região Seridó e Caiçara do Rio dos Ventos, da região Central Cabugi do Estado. Os municípios serão contemplados por melhorias nas áreas de saúde, segurança pública, infraestrutura e a inclusão das cidades em programas sociais, educacionais e para perfuração de poços tubulares.
“Em nome dos moradores de Bodó e de Caiçara do Rio dos Ventos requeremos aos secretários de Estado que promovam ações, obras e programa governamentais. Assim as atividades do Governo do Estado chegarão a uma quantidade ainda maior de potiguares”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza.
Para Bodó o deputado Ezequiel Ferreira buscou obras de pavimentação, aquisição de um veículo ambulância, aumento do efetivo da Polícia Militar e melhores condições de trabalho para os militares e a inclusão do município do Programa Vale-Livros.
Caiçara do Rio dos Ventos teve pleitos para aumento de efetivo da Polícia Militar, aquisição de ambulância, pavimentação de ruas, reforma da Escola Estadual Sete de Setembro e a perfuração de poços tubulares nas comunidades de Serra da Gameleira, Pião, Bela Vista, Santa Isabel e Pedra Branca. 

domingo, 18 de dezembro de 2016

Governo do RN anuncia pagamento do 13º para quem recebe até R$ 4 mil


O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou nesta quarta-feira (14) o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. O pagamento inicia na próxima quarta-feira (21).
Segundo Robinson, 44.565 servidores que ganham até R$ 3 mil receberão o 13º salário na próxima quarta-feira (21). Já os 15.228 que recebem entre R$ 3001 e R$ 4 mil terão o 13º salário depositado dia 28.
O governo também vai depositar uma parcela de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil no dia 30. De acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação,“o complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa”.
Salários de novembro
Em anúncio na rede social Instagram, o governador afirmou concluir o pagamento da folha de novembro na próxima quarta-feira (21). "Estejam certos que estou trabalhando com toda a dedicação para melhorarmos a previsão de pagamento", disse Robinson.
Injeção de R$ 420 milhões
De acordo com o governo, o pagamento da folha de novembro e o 13º salário dos servidores representam uma injeção na economia do Rio Grande do Norte de R$ 420 milhões até o final do ano. O montante leva em conta o período de 30 de novembro, quando o pagamento da Educação foi efetuado, até 31 de dezembro. 

FONTE:G1

Veja alguns cliks da entrega da confraternização da CDL de Currais Novos