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O Supremo Tribunal Federal (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF).
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A proposta é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e busca alterar o Artigo 101 da Constituição Federal, determinando que a escolha dos ministros do STF passaria a ser “a partir de lista tríplice”.
Além disso, o projeto determina que a lista seria “elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, pelo Procurador-Geral da República e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”.
O projeto tem sido recebido com desconfiança, pois alteraria a regra justamente quando os conservadores terão a oportunidade de indicar seus representantes para a Corte.
Caso a PEC seja aprovada, os evangélicos dificilmente conseguiriam ter um representante no Supremo, pois Bolsonaro teria de indicar um dos nomes da lista tríplice.
No portal e-Cidadania, do Senado Federal, a PEC 35/2015 está sendo fortemente rejeitada, com 22.266 votos refutando a proposição, contra 6.060 em apoio.
No texto também temos alguns pontos positivos, como a previsão de que os ministros do STF deverão ser “escolhidos dentre cidadãos com pelo menos quinze anos de atividade jurídica”.
O atual presidente da Corte, Dias Toffoli, não chegou a passar em um concurso para juiz, tendo atuado apenas como advogado antes de ser indicado.
Outro ponto positivo é o que “estabelece prazos para o processo de escolha, mandato de dez anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato”.
G.P
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