O patrimônio do casal Rita das Mercês Reinaldo e José de Pádua Martins de Oliveira, investigados na operação Dama de Espadas, aumentou quase 14 vezes - de R$ 196 mil para R$ 2,6 milhões - entre 2006 e 2011. A evolução patrimonial foi uma das evidências colocadas pelo Ministério Público Estadual na peça em que pede o sequestro de todos os bens registrados nos nomes dos acusados de integrarem o esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
patrimônio do casal Rita das Mercês Reinaldo e José de Pádua Martins de Oliveira, investigados na operação Dama de Espadas, aumentou quase 14 vezes - de R$ 196 mil para R$ 2,6 milhões - entre 2006 e 2011. A evolução patrimonial foi uma das evidências colocadas pelo Ministério Público Estadual na peça em que pede o sequestro de todos os bens registrados nos nomes dos acusados de integrarem o esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Os dados foram dispobilizados em relatório da Receita Federal que analisou o crescimento do patrimônio dos núcleos familiares de Rita das Mercês, procuradora-geral da Casa Legislativa; José de Pádua, ex-marido de Rita; Marlúcia Maciel, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); e Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, secretário administrativo da Assembleia Legislativa. Rita das Mercês e José de Pádua se divorciaram em 2010. A investigada Ana Paula Macedo não foi citada no relatório.
Com base no relatório dos auditores da Receita Federal, o MP concluiu que a evolução patrimonial é incompatível com a fonte de renda declarada ao órgão federal. Sobre os investigados, o ministério afirma que é "injustificável tamanha dissonância entre os seus rendimentos líquidos recebidos e a movimentação de suas contas bancárias, além da evolução patrimonial a descoberto, frente as suas condições de funcionários públicos".
Para o MP, o "enriquecimento injustificado" dos investigados está relacionado à "vultuosa soma de valores decorrentes dos cheques salário dos servidores 'fantasmas' que os requeridos sacavam e depositavam, pelo menos uma parte dela, em suas respectivas contas bancárias". O ministério identificou que 432 cheques da Assembleia Legislativa foram sacados pela procuradora-geral Rita das Mercês sem que as ordens de pagamento estivessem em seu nome.
Os 432 cheques sacados sem a titularidade somam um total R$ 2,6 milhões. Somado aos cheques que tinham Rita das Mercês como beneficiária, o valor chega a R$ 4,5 milhões. As ordens de pagamento eram emitidas na Assembleia Legislativa e as remunerações retiradas na agência do banco Santander que funciona dentro da Casa Legislativa.
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