O Rio Grande do Norte foi o estado com mais projetos vencedores nos leilões de energia A-3 e A-4 realizados na quinta-feira 8 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O estado garantiu um total de 20 projetos de novas usinas eólicas para operação a partir de 2024 e 2025, atingido a liderança nos dois certames para a compra de energia. Foram contratados cerca de 350 MW em projetos de geração eólica com investimentos que totalizam um montante de R$ 1,4 bilhão para o RN nos próximos anos. O resultado foi bem recebido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), especialista na área de energia. “Fico feliz em ver esse resultado e orgulhoso de poder contribuir com o pioneirismo do Rio Grande do Norte na geração eólica”, afirmou o parlamentar.
Jean foi secretário estadual de Energia durante a gestão da então governadora Wilma de Faria e trabalhou na prospecção e implantação dos primeiros projetos eólicos no estado. “Quando disseram que energia eólica e solar não era possível aqui no nosso estado, eu provei que era, sim. O resultado que colhemos agora só foi possível porque acreditei que tínhamos um grande potencial em mãos”, relembra o parlamentar. Desde 2009, ano do primeiro leilão destinado a energia eólica no Brasil, o Rio Grande do Norte já recebeu investimentos que ultrapassam R$ 15 bilhões.
Hoje, o estado abriga 177 usinas eólicas em operação, 33 em fase de construção e mais 84 projetos contratados com construção ainda não iniciada. Isso representa 15 mil empregos diretos e indiretos e com a contratação dos novos projetos decorrentes dos leilões de energia esse ano, a previsão é que o número de postos de trabalho no RN cresça ainda mais. Projetos na costa Em fins de fevereiro deste ano, o senador protocolou um projeto de lei (576/2021) para regulamentar a autorização para instalação de projetos de geração de energia na costa brasileira, abrangendo eólica, solar ou das marés.
O projeto foi apresentado no seminário online “A energia que vem do mar”, promovido pelo Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia e contou com a participação de representantes de empresas, entidades do setor e de países precursores nesse tipo de tecnologia. Segundo Prates, no Brasil, o mercado offshore deverá ser o mais atrativo e competitivo em todo o mundo nos próximos cinco ou dez anos. “As condições de vento e clima, mas também considerando o ambiente operacional de baixo custo, favorecem o cenário positivo”, ele sustenta.
Na apresentação, o senador afirmou que a regulamentação vai ajudar a tirar do papel projetos de parques eólicos offshore que já aguardam avaliação no Ibama. Destacou que o Rio Grande do Norte e o Ceará são os estados que possuem as melhores áreas de costa marítima para a geração de energia eólica offshore, com fatores de capacidade que ultrapassam 80%.
De acordo com o parlamentar, o Brasil tem grande potencial para se tornar um pólo de atração de investimentos do segmento. Hoje, a eólica offshore já responde por cerca de 10% da geração de energia do Reino Unido. Na Dinamarca, a energia eólica começou a ser implantada na década de 70 e hoje o país é líder global no desenvolvimento de projetos eólicos offshore.
O texto propõe regras semelhantes aos dos leilões de petróleo, que inclui bônus de assinatura para a União, um pagamento pela ocupação e retenção da área, que será destinado ao órgão regulador, e também pagamento de Participação Proporcional – royalty – que corresponde a 5% da energia efetivamente gerada e comercializada por cada sistema energético instalado, a ser pago mensalmente a partir da data de entrada em operação comercial.
Fonte: Agora RN
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