Currais Novos tem atos contra corte de verbas da educação

Foto: Luís Henrique.

Insatisfeitos com os cortes de verbas, estudantes, professores e outras categorias, nesta quarta-feira (15/05), estudantes, professores e outras categorias ligadas ao Instituto e Universidade Federal, fizeram manifestações, que encheram   avenidas e praças de Currais Novos/RN.  

No Rio Grande no Norte, em pelo menos 11 cidades,    também aconteceram protestos, promovidos por  instituições estudantes, sindicatos da educação e movimentos sociais ligados aos partidos, com víeis ideológicos   de esquerdas.

Atos em reação a diminuição do orçamento,  para instituições públicas de ensino superior,  foram o lema das  paralisações  que aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal.

Bloqueios

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Juntas, UFRN, IFRN e Ufersa tiveram bloqueios anunciados de R$ 101 milhões no orçamento.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.