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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Prefeitas de municípios serranos figuram em campanha da FEMURN


Foto:Reprodução.

Eliabe Davi Alves-Reportagem.

Em 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, data em que,  as virtudes e o protagonismo feminino é enaltecido.  Seguindo essa linha e, sobretudo, valorizando e reconhecendo importância da mulher na política, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), começa divulgar na mídia estadual, a campanha publicitária institucional "A força da mulher nos municípios potiguares",  dela participam as 43 prefeitas Norte-Rio-Grandenses, eleitas na eleição de 2016. 

Valando ressaltar que, na peça publicitária menciona, aparecem as gestoras dos municípios na Serra de Santana: Márcia Nobre (Florânia/RN), Graça Oliveira (Cerro Corá/RN), Iracema Pereira (São Vicente/RN) e Sueleide Araújo (Tenente Laurentino Cruz). Embora no estado, as mulheres são minorias no comando das 167 prefeituras, desda da ultima eleição municipal , na micro região serrana seridoense, dos sete comando executivo municipais, 4 são dirigidos por mulheres.  Ademais, as engrenagens políticas dos outros municípios, ainda estão em débito com a história e a democracia, haja vista que em pleno século XXI, ainda não foram capazes de propiciar a mesma façanha. 
Parte da peça publicitária, na qual, estão as quatros prefeitas dos municípios serranos.

Perfis das prefeitas


Marcia Rejane Guedes Cunha Nobre, 56 anos, é paraibana de João Pessoa/PB, tendo chegado em Florânia aos 15 de idade. É professora, filiada ao (DEM), esposa do ex-prefeito Francisco Nóbre Filho (Dr. Titi). Exerce o primeiro mandato, via eleição direta. Foi diretora escolar e vice-prefeita no período de (2012-2015), tendo assumido a prefeitura, no último ano da gestão, em razão da desistência do então prefeito Júnior de Janúncio. Foi eleita para a prefeitura em 2016.


Maria das Graças de Medeiros Oliveira, 46 anos, filiada ao (PSD), é natural do município de Lagoa Nova. Estudou no povoado Albino, fez magistério em seu município de origem, graduou-se em pedagogia pela UFRN,  em seguida,  tornou-se  professora e foi diretora escolar na rede municipal de ensino cerrocoranse. É esposa do ex-vereador Adevaldo Oliveira. Foi vereadora, em dois mandatos (2006-2014), sempre eleita em primeira colocação. Foi eleita prefeita em 2016.


Iracema Pereira de Lima Campelo, 43 anos, filiada ao (MDB), é mineira de Ipiaçu, embora seja filha de família vicentina. Graduada em história pela UFRN e servidora pública municipal. Exerceu mandato de vereadora em três mandados (2002-2016), sendo que presidiu a Câmara Municipal no biênio (2015-2016). Em 2006, foi eleita prefeita municipal.

Sueleide de Morais Araújo, 44 anos, filiada ao (PSDB), é natural de Florânia/RN. Possui ensino superior completo e é professora de ensino fundamental. É viúva de Airton Laurentino Júnior, que governou o município de Tenente Laurentino Cruz/RN, durante quatro mandatos. Em 2016, consegiu ser eleita prefeita.
Publicidade da FEMURN, com o tem da campanha, em homenagem as mulheres potiguares.
Protagonismo histórico

Mesmo sem tanta continuidade, nessa faixa geopolítica, Florânia é o município pioneiro em sufragar o sexo feminino, nessa instância de poder, em três épocas distintas, ao eleger sua primeira gestora Possidônia S. de Medeiros "Dona Santa", para o mandato de (1948-1953), mais só após um intervalo de 40 anos, veio a gestão de Jandira Alves de Medeiros (1993-1997), viúva do ex-prefeito Sinval Laurentino de Medeiros e quase trinta anos depois, é a vez da professora Márcia Nobre (2017-).


Acervo: Prefeitura de Florânia/RN.



Acervo: Prefeitura de Florânia/RN.








Começa nesta sexta-feira. Aguardem!!!


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Cerro Corá sedia a 37ª Reunião Ordinária do Conselho de Turismo do Polo Seridó



Adevaldo Oliveira, secretário do município anfitrião, representou no evento, a Sra sua esposa e prefeita Graça Oliveira.
Nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, Cerro Corá sedia a 37ª Reunião Ordinária do Conselho de Turismo do Polo Seridó, o evento no Centro de Convivência dos Idosos – CCI. do qual, entre outros representantes do setor em municípios seridoenses, participou Ednaja Moura, coordenadora de Turismo do município de Lagoa Nova.

Representantes dos municípios, instituições e órgãos participam, além da secretária de turismo do estado, Ana Costa e a subsecretária de turismo, Solange Portela, João Marcelo, coordenador de turismo de Cerro Corá e Foi entregue o Inventario turístico do município de Serra Negra que havia sido apresentado na reunião anterior, assim como foi apresentado por Endel Costa, Bolsista da UFRN/Proex e entregue o do município de Acari.

Na pauta ainda tinha a entrega do inventario de Currais Novos, apresentação das ações da SETURN/EMPROTUR para 2019, discussão sobre o remapeamento dos Polos de Turismo SETUR/MTUR 2019 e o novo cadastur entre outros assuntos.
, ele falou da satisfação do município sediar o evento, lembrou que agora assumindo a pasta que lida com o turismo no município vai poder com apoio de João Marcelo, coordenador desenvolver ações voltadas para o fortalecimento do turismo.

Edileuza Cavalcante aluna da UFRN, apresentando um projeto de elaboração do calendário de eventos turísticos do Polo Seridó.a secretaria, conhecedora dos potencias do estado busca fortalecer o turismo nos polos.

Foi entregue o Inventario turístico do município de Serra Negra que havia sido apresentado na reunião anterior, assim como foi apresentado por Endel Costa, Bolsista da UFRN/Proex e entregue o do município de Acari.

Na pauta ainda tinha a entrega do inventario de Currais Novos, apresentação das ações da SETURN/EMPROTUR para 2019, discussão sobre o remapeamento dos Polos de Turismo SETUR/MTUR 2019 e o novo cadastur entre outros assuntos.

Com informações de Aíldo Silva.

Previdência: Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma


O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se hoje (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

“O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a reunião.

Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma.

“O presidente deixou claro que essa reforma não é dele, é do Brasil. E que temos a liberdade total para fazer as mudanças para tirar o Brasil da crise”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO). Também houve críticas ao aumento da idade mínima para os professores.

Participaram do encontro com Bolsonaro 22 deputados federais, além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), na sexta-feira (1º), haverá uma reunião entre os líderes do governo e o núcleo político de Bolsonaro para afinar os detalhes da estratégia de articulação política sobre a reforma.

“É claro que, se há um descontentamento geral, a gente vai ouvir e vai discutir. O ministro Onyx diz que há pontos que precisam ser mais bem explicados, como na questão do BPC”, destacou Joice, que, ao deixar o Alvorada, informou que será a novalíder do governo no Congresso. Segundo ela, o anúncio foi feito pelo ministro Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião.

Foto: Marcos Corrêa/PR.

Agência Brasil.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Descontos de até 60%. Aguardem!!!


TRABALHADORES E REPRESENTANTES DO RN SÃO CONTRA MUDANÇAS NA APOSENTADORIA RURAL



Com a representação de senadores, deputados federais e estaduais, dos principais sindicatos rurais de todas as regiões do RN, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, a audiência pública para discutir a Medida Provisória 871, do governo federal, e seus reflexos na aposentadoria rural lotou as dependências da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pelo deputado Francisco do PT nesta segunda-feira (25).

Entre outras mudanças no texto apresentado ao Congresso, a aposentadoria rural terá idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, com 20 de contribuição. Todos que se pronunciaram no debate se posicionaram contra as mudanças da MP. Primeira a falar, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Edjane Rodrigues, disse que a reforma é injusta porque “atinge os mais frágeis e protege os grandes devedores da previdência”.

Entre outras mudanças consideradas como retrocesso na medida provisória, a sindicalista cita a redução de prazos para se requerer benefícios e auxílios, bem como o caráter machista que iguala a idade para homens e mulheres do campo.

SENADORES
Os senadores Zenaide Maia (PHS) e Jean Paul Prates (PT) também endossaram as críticas às medidas. “Eu sou contra, defendo que o governo primeiro cobre de quem lhe deve, não queira atingir nossos trabalhadores. A previdência não está falida, o governo afirma que é para tirar privilégios mas é para prejudicar os mais frágeis”, disse. Jean Paul Prates afirmou que as medidas “são humilhantes e decepam todos os direitos conquistados pelos movimentos sociais”.

DEPUTADOS
Benes Leocádio (PTC), único deputado federal que participou da audiência, destacou o encaminhamento em Brasília em defesa dos trabalhadores rurais. “Estaremos unidos aqui e em Brasília para que a vida do homem do campo prospere. O Rio Grande do Norte tem mais de 22% dos seus habitantes vivendo no meio rural e nas atividades agrícolas. As medidas adotadas precisam beneficiar a atividade rural, sem riscos de prejuízos para as pessoas que trabalham e vivem nos municípios do interior do Estado”, destaca o parlamentar.

Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza (PHS) também criticaram as mudanças.

SINDICALISTA
Um dos mais antigos líderes sindicalistas do RN, Manoel Cândido, presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), afirmou que os trabalhadores do campo esperam que toda a bancada federal do RN se posicione contrária à reforma: “Está mais do que provado que não somos fraudadores da previdência e agora eles querem retirar o direito da representação do movimento sindical construído há mais de 60 anos”, disse, referindo-se à medida que visa retirar dos sindicatos a iniciativa de emitir a autodeclaração, transferindo a homologação para as entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

ALRN

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Programa de declaração do Imposto de renda estará disponível hoje


Receita Federal libera hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet.
A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet.
Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido.
O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital.
Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram feitas 29,27 milhões de declarações. Desse total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil a 800 mil sejam feitas por tablets e smartphones. No ano passado, foram feitas 320 mil declarações por dispositivos móveis.
Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais”, disse.
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.
A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido
Agência Brasil.

#SomosTodosJúlioCésar



Lagoa Nova é uma grande família, onde o sentimento de pertencimento desnuda em amor filial. É um grande corpo, no qual, a perca de um membro provoca dor e consternação em sua unidade. Sendo assim, hoje, o nosso coração lagoanovense, sente a perca abrupta do garoto Júlio César. Neste fatídico domingo (24 de fevereiro), nossos olhos lagrimejam com apesar, juntamente com sua mãe Paula Garcia, seu pai Francisco Pereira "Teco". É momento de os colocamos em nossa orações, irmanados com o sentimento de fraternidade, saudosos da presença alegre de Júlio, que aos 17 anos, teve a vida precocemente interrompida, tem à frente muitos sonhos, projetos e histórias a serem realizados. Fica o legado das amizades que conquistou, no breve percurso de sua existência.


Eliabe Davi Alves- Editor.

domingo, 24 de fevereiro de 2019

Record TV renova “staff” do Jornalismo

Profissional com mais de 20 anos de experiência em produção, criação e programação, boa parte deles no entretenimento, Rogério Gallo foi o escolhido pela Record TV  para assumir a recém-criada Diretoria de Criação do Jornalismo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21).


A escolha vai ao encontro dos esforços da emissora para acrescentar novo fôlego a seu departamento de jornalismo. Ao divulgar a contratação, a Record destaca que Gallo “assume a função para desenvolver novas atrações, quadros, formatos e experiências de consumo de conteúdo”.

Com passagens em algumas das principais emissoras de televisão aberta e por assinatura do país, o executivo já foi vice-presidente dos canais de filmes e séries da Turner do Brasil e também dirigiu a programação e a criação nos canais Arte 1, Rede 21, Rede Bandeirantes, Rede TV! e MTV, além de ter sido diretor de filmes publicitários, séries e produções originais.

“A capacidade criativa e a inventividade de Rogério Gallo permitirão à Record TV inovar ainda mais, além de reforçar nosso compromisso com a qualidade e credibilidade da informação, que são as marcas dessa equipe vencedora”, disse o vice-presidente de jornalismo, Antonio Guerreiro.

Desde o anúncio da saída de Douglas Tavolaro da Record TV para a criação da CNN Brasil, o jornalismo da emissora paulista tem passado por grandes mudanças. Após a chegada de Guerreiro à vice-presidência, o departamento de jornalismo foi reestruturado e outras novidades ainda devem ser anunciadas.

Portal Imprensa

sábado, 23 de fevereiro de 2019

Senadores temem conflitos após fechamento da fronteira da Venezuela com Brasil



Marco fronteriço na cidade de Pacaraima, em Roraima (Foto:Paolo Stefano).

O fechamento da fronteira da Venezuela com a Região Norte do Brasil, ordenado pelo presidente do país vizinho, Nicolás Maduro, é motivo de preocupação entre os senadores, que pedem uma saída diplomática para a crise.

Nesta quinta-feira (21), o governo venezuelano determinou o bloqueio da fronteira para barrar o envio da ajuda humanitária solicitado pelo autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó. Senadores pelo estado de Roraima, região mais afetada pelo fechamento, temem que Pacaraima, cidade que fica na fronteira, se torne palco de conflitos.

O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) considerou a decisão de Maduro de fechar a fronteira como um ato de desrespeito aos cidadãos venezuelanos e aos organismos internacionais que tentam enviar alimentos e medicamentos.

— Lamentamos profundamente a situação por qual passa nosso país vizinho, que é vítima dos desmandos de um governo ditatorial, que mergulhou a economia no caos e deixou seu povo à míngua, sendo obrigado a fugir de suas casas em busca de abrigo em outros países — criticou.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) lembrou que Maduro, legítimo ou não, ainda está instalado como presidente da República. O senador, que viajou para Pacaraima a fim de acompanhar de perto o problema, enfatizou que é fundamental garantir a integridade dos brasileiros que vivem na região.

— Essa ajuda é importante, mas não podemos transformar a fronteira do Brasil, na localidade de Pacaraima, num palco de guerra — alertou.

O senador Telmário Mota (Pros-RR) alertou para os impactos no comércio e para o desabastecimento de energia. A maior parte da energia consumida no estado é produzida na Venezuela. Moradores da região também costumam atravessar a fronteira para abastecer seus veículos.

— Dependemos de combustível e a Venezuela compra nossos alimentos na fronteira. Hoje nós consumimos 200 megawatts de energia, dos quais 130 vêm da Venezuela. Corremos o risco de ficar no apagão — alertou.

Agência Senado.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

EZEQUIEL FERREIRA ENCAMINHA AO GOVERNO DO ESTADO, MELHORIA DE RN 041 E AUMENTO DE EFETIVO DE POLÍCIAIS PARA LAGOA NOVA



Obras para a melhoria de rodovia, reativação de junta médica, implantação de programa Café Cidadão, aumento de efetivo policial e carro pipa para abastecer a zona Rural foram solicitações feitas à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para beneficiar municípios da região Seridó.

“O trecho da rodovia RN-041, que liga Lagoa Nova a Currais Novos, numa extensão de 27 quilômetros se encontra em péssimo estado. O mato está invadindo a pista, muitas crateras foram abertas com as chuvas caídas na região. Além disso não há sinalização vertical nem horizontal para auxiliar os motoristas. Por isso solicitamos, a realização de serviços de tapa buracos e implantação da sinalização”, justifica o deputado Ezequiel em seu requerimento de um dos benefícios solicitados para os municípios de Lagoa Nova e Currais Novos.

Ainda para Currais Novos o deputado requereu da secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social a reativação dos serviços da Juntas Médica da Agência de Fomento e da Companhia de Águas e Esgoto (CAERN), que atende os municípios do Seridó Oriental e também a implantação do programa Café Cidadão.

Para Lagoa Nova o deputado Ezequiel encaminhou solicitação ao Governo do Estado no sentido de que seja aumentado o efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar naquele município, bem como a disponibilidade de carro-pipa para atender a população da zona Rural.

Assembleía Legislativa RN.

Prefeito de Lagoa Nova, em leitura na Câmara de Vereadores, evita citar obras à serem realizadas no município


Casa cheia, para ouvir discurso anual do prefeito (Foto: JS).

Na quinta-feira (21), à noite, com a casa cheia, com transmissão de live via Facebook, o vereador Nazareno Ulisses (PEN), o "Bilouro",  presidente da Câmara Municipal, declarou aberto os trabalhos legislativos. Só o vereador Leandro Costa(PSB) estava ausente, em razão de viagem ao EUA.

Em sessão, onde a maioria dos espectadores foi composta por funcionários da prefeitura,o prefeito Luciano Santos(MDB), apresentou mensagem, que marcou seu segundo ano de mandato, no texto de praxe constitucional, como de costume, elencou as realizações da gestão, no que concerne as secretárias municipais e, de quebra, admitiu lamurias sofridas e, sobretudo, os desafios a serem enfrentados,  para em seguidas mencionar ao largo, os pleitos obtidos pelos deputados e senadores apoiados, entre os quais o saudoso Garibaldi Alves (MDB), que em época recente, ficou sem mandato na senadoria.
Plenário Vereador José Jerônimo, em sessão de abertura dos trabalhos legislativos (Foto: JS).
Por fim, o prefeito Luciano, falou que 2019, será o ano das grandes obras, embora tenha dito que não citaria quais, para não gerar cobranças antecipadas. Para além das crises que assola o pais e o estado potiguar, que acarreta diminuição na vinda de recursos para aplicar no município,  o prefeito tem pela frente, os desafios de arejar gestão, rompendo com costumes da velha política, 
desconstruindo embrolhos políticos e impasses administrativos. Presume-se que essa afirmação, leva em conta, compensar as poucas e ainda inexpressivas  obras estruturais na cidade, em uma gestão,que segundo consta em seguidos discursos oficiais, prioriza organizazão das contas publicas, pagamento de folha, assistências ao homem do campo, funcionamento de aparatos da saúde, educação, assistência social e turismo. Para o encerramento, o prefeito local, disse desejar que os poderes legislativo e executivo andem de mão dadas. Algo benevolente, que na prática, é no minimo, quase impossível haja vista que, são poderes independentes e, sobretudo, por ser a câmara dominada pela oposição. Muito embora,o presidente "Bilouro",  tenha declarado que está a disposição para esta parceria.

Prefeito Luciano Santos, ladeado pelo quadro de secretários municipais (Foto: JS).


Artigo de Eliabe Davi Alves. 






   

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Reforma da Previdência prevê idade mínima de 60 para aposentadorias de trabalhadores rurais



A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). O texto prevê regras de transição para os atuais contribuintes.

A reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro apresenta magnitude semelhante àquela sugerida pela gestão Michel Temer (PEC 287/16), que não obteve consenso para prosperar na Câmara. A maior diferença é que a PEC 6/19 retira da Constituição vários dispositivos que regem hoje a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar.

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o deficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios – ocasionado por despesas crescentes e de difícil redução. Em 2018, o deficit previdenciário total, que engloba os setores privado e público mais os militares, foi de R$ 266 bilhõe.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do setor privado, o tempo de contribuição mínimo será de 20 anos. Os trabalhadores urbanos poderão se aposentar aos 65 anos, se homem, e aos 62, se mulher. No campo, a idade mínima será de 60 anos para ambos os sexos.

Os servidores públicos de ambos os sexos terão de contribuir por pelo menos 25 anos, além de atender outros dois pré-requisitos: pelo menos 10 anos na administração pública e 5 no cargo em que se aposentar. A idade mínima será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

Agencia Câmara

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Apoio cultural


RN atinge recorde de 4 gw de potência em energia eólica



O Rio Grande do Norte entra para a história ao ser o primeiro estado do Brasil a atingir a marca de 4 gw (gigawatts) de potência instalada por turbinas eólicas. 

A informação foi confirmada pelo coordenador de desenvolvimento energético do estado, Hugo Fonseca, nesta sexta-feira (15), após análise de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O coordenador acompanha diariamente a evolução dos números a partir da instalação de cada nova turbina, e já estava na expectativa para esta data. “É um momento de grande importância porque o estado líder nacional mostra que segue competitivo, com um trabalho altamente qualificado e com grandes investimentos no setor”, explica. “Em 2016 nós atingimos a marca de 3 gw e passamos de importadores para exportadores de energia eólica. Agora, temos um novo recorde para comemorar”, celebra o especialista.


O estado do Rio Grande do norte possui atualmente 151 parques eólicos em funcionamento, e já existem contratos para mais 35 parques a serem construídos dentro dos próximos 5 anos. Só nos municípios de Parazinho e João Câmara, primeiro e segundo lugar no ranking nacional, são mais de 650 turbinas em atividade. Ao todo, o estado do Rio Grande do Norte possui mais de 1500 turbinas, enquanto o segundo colocado da lista, a Bahia, tem em torno de 900. Para se ter uma ideia, com 4 gw de potência é possível ligar aproximadamente 100 milhões de lâmpadas de led, ou fornecer energia para mais de 2,5 milhões de residências. Isso explica porque as usinas eólicas representam 86% de toda a energia gerada no estado – os outros 14% ficam a cargo de usinas termoelétrica e fotovoltaicas.


Hugo Fonseca explica ainda que o Rio Grande do Norte tem grandes planos para o futuro da energia eólica. Ele espera que aconteça, ainda este ano, a aprovação de um marco regulatório para a exploração eólica offshore(quando as turbinas são instaladas no oceano). A previsão é de que a primeira torre desse tipo seja instalada até 2022 no município de Guamaré. Segundo o especialista, o estado encontra-se em posição geográfica estratégica e será pioneiro na instalação de parques eólicos em alto mar no Brasil.

Novo Jornalismo

Foto: Albert Vilchez

Governadora assina contratos do Proadi durante reunião de Diretoria da FIERN, dia 22



Seis empresas potiguares assinarão, na próxima sexta-feira, dia 22, contratos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (Proadi) com o Governo do Estado. A assinatura acontecerá durante a primeira reunião ordinária de Diretoria da FIERN realizada, às 9h, no auditório Joaquim Victor de Hollanda, no 7º andar da Casa da Indústria. A convite do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, a governadora Fátima Bezerra fará a abertura da reunião e aproveitará a ocasião para firmar os contratos com as empresas, sendo dois novos Proadi e quatro renovações. O Proadi é o principal programa de benefício fiscal do Estado voltado para ampliar a competitividade da indústria potiguar.

“O Proadi será mantido, revisado e aprimorado em meu governo. Inclusive, iremos ampliar o programa para atender às micro e pequenas empresas. Atrair investimentos, que possibilitem a criação de novas oportunidades de trabalho e geração de renda, com consequente formação de receitas governamentais através da tributação do ICMS, é parte da luta pelo equilíbrio fiscal no RN e pela melhoria da qualidade de vida da população”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, ressaltou a importância do Proadi para manter a competitividade econômica do Estado. O presidente colocou à disposição do governo, a equipe de assessoria técnica e jurídica da Federação para colaborar no que for necessário.

FIERN

Sistema FIERN abre inscrições para Programa de Trainee 2019



O Sistema FIERN está com inscrições abertas, até o dia 25 deste mês, para processo seletivo do programa de Trainee 2019. Estão disponíveis oito vagas para trainees que terão contrato de 40 horas semanais por doze meses, prorrogáveis por mais um ano.

De acordo com a superintendente do IEL, Maria Angélica Teixeira, podem participar dos processos seletivos os profissionais graduados em Engenharia de Produção, Administração, Psicologia, Contabilidade, Gastronomia ou Engenharia de Alimentos. “Para concorrer é preciso que os interessados tenham concluídos os cursos no período de 2016.2 a 2018.2”, afirmou Angélica.

As vagas são destinadas para as quatro entidades do Sistema (FIERN/SESI/SENAI/IEL).

Seleção

O processo seletivo terá análise curricular, no qual será atribuída uma pontuação conforme os critérios definidos em edital e por prova de conhecimentos. Para algumas vagas, haverá também entrevista.

Inscrições

As inscrições serão realizadas até o dia 25 de fevereiro, através do endereço eletrônico http://www.rn.iel.org.br

FIERN

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

VEM AÍ...!!!!


segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO E TRECHOS DA CONSTITUIÇÃO SERÃO ATUALIZADOS



No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. O trabalho sobre a Carta Magna do Estado começou a ser desenvolvido nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa, em grupo de trabalho formado na Procuradoria Geral, Procuradoria Legislativa, Diretoria Geral e demais setores do administrativo.

O procurador-geral da ALRN, Sergio Freire será o coordenador do grupo e atenderá a uma lista de regras e ritos ultrapassados, atendendo a uma comunicação feita pela Mesa Diretora "a nós irá competir elaborar o esboço inicial com as mudanças a serem feitas e municiar os deputados tecnicamente. A partir daí, os parlamentares discutem as matérias dentro do trâmite legislativo. Estimamos que vamos entregar o material para deliberação dos deputados até o mês de maio", explica Sergio Freire.

As alterações tanto na Constituição Estadual quanto no Regimento Interno seguem um rito legislativo e dependerão de aprovação do plenário da Assembleia Legislativa. As mudanças nos dois textos são de iniciativa da Mesa Diretora, que tem o objetivo de sanar equívocos que ficaram no texto constitucional.

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito disso, o texto constitucional foi atualizado, pela última vez, em julho de 2014. As novas mudanças têm o propósito de resolver esse impasse.

A ideia é que as alterações estejam prontas no segundo semestre, período em que a Casa planeja realizar uma semana especial dedicada à Constituição, com evento para a comunidade, com a participação de renomados juristas.

Já o Regimento Interno da Casa deverá passar por modernização com a inclusão de instrumentos que facilitem o trâmite legislativo. O atual documento que disciplina as atividades da Casa foi elaborado originalmente em 1990. De lá para cá, foi emendando diversas vezes. O novo texto, vai unificar as mudanças já feitas.

ALRN

sábado, 16 de fevereiro de 2019

RN segue com sinal verde para exportar frutas para o Chile


O Plano de Trabalho para a Exportação de Frutas Frescas, melão e melancia para o Chile, apresentado pelo MAPA e elaborado em conjunto com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), com a participacão do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), obteve mais um resultado positivo para o setor. O resultado dá continuidade à resolução que permite a exportação do melão (Cucumis melo) e da melancia (Citrullus lanatus) até o fim de 2019.
De acordo com as informações da equipe técnica do IDIARN o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile, também reconheceu Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúna, Serra do Mel, Grossos, Porto do Mangue, Tibau, Carnaubais, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra e Upanema como municípios da área livre, propícios para produção de frutas frescas para exportação.
“A resolução que renova a exportação de frutas frescas para o Chile é de forma significativa o reconhecimento do trabalho efetivo na área livre e isso serve de parâmetro de mercado para outros países como a China por exemplo”, explicou Luiz Roberto Barcelos, Diretor da Agrícola Famosa e Presidente da Coex.
A área livre é de responsabilidade do IDIARN, que desenvolve o monitoramento e fiscalização além do funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de boas práticas fitossanitárias pelos produtores de cucurbitáceas, fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO).
“Estão de parabéns todos os profissionais envolvidos. A renovação do Plano de Trabalho foi mantida devido a área livre da mosca-das-frutas cumprir os padrões que o Chile exige para exportação. Esta é uma boa notícia para os produtores potiguares”, explicou o diretor geral do IDIARN, Mário Manso.

FONTE: O Mossoroense

Fátima e secretários se reúnem com ministra da Agricultura Teresa Cristina



Regularização fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros foram os principais temas da reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a ministra da Agricultura Teresa Cristina Corrêa, realizada na noite desta sexta-feira (15), em Mossoró. Ambas estavam acompanhadas de auxiliares e a partir do diálogo chegaram à conclusão de que Governo do Estado e Ministério estão alinhados com relação ao fortalecimento da Agricultura Familiar e com a necessidade de desburocratizar o acesso ao crédito rural e aos programas governamentais.

Alexandre Lima (atual SEARA - Secretaria de Recursos Agrários, que passará a ser SEDRAF - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar) destacou a necessidade de celeridade nos processos de regularização fundiária e citou que o Estado tem realizado mutirões para concessão dos títulos de propriedade. A ministra reconheceu que a formalização dos pequenos produtores é a base de todo o processo de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite acesso às linhas de financiamentos e programas governamentais, como o de compra direta (PNAE), e criação de redes de distribuição e comercialização, como havia sido mencionado pelo secretário.

Guilherme Saldanha, titular da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), ressaltou a necessidade de simplificação das licenças para os barcos, visto que o atum representa 11% da pauta de exportações. A ministra, que estava acompanhada do Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schuwanke, considerou coerentes as pautas e afirmou que "simplificar não é precarizar" e que está aberta ao diálogo. 

A governadora solicitou audiência com a ministra, que se prontificou a recebê-la em Brasília, para apresentar todas as necessidades do Estado e enfatizou a importância da conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco para o RN, destacando que sem água não tem desenvolvimento agrário. "Esta obra representa um importante passo em direção ao sonho de acabar com a falta d'água no interior do nosso Estado. Faremos uma integração da nossa rede de bacias, adutoras e barragens como Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. Isso trará dignidade e progresso, desenvolvimento e qualidade de vida", disse Fátima.

Participaram também da reunião os senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates, o secretário Jaime Calado (SEDEC) e representantes dos órgãos Idiarn, EMater, Emparn, Igarn e Idema.

ASSECOM/RN

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Participem!


MUSEU DO LEGISLATIVO INAUGURA CICLO DE ARTE COM MOSTRA DE FLÁVIO FREITAS


As cores esfuziantes do artista plástico Flávio Freitas caracterizam a composição de tons mais amenos que marcam o acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar. Um pouco do trabalho de Freitas, que tem na bagagem a formação de arquitetura e música, é o destaque da terceira edição da Mostra de Arte & Cultura no Memorial (MA&CM), cujo enfoque é projetar o trabalho de artistas potiguares no museu da Assembleia Legislativa.
"A mostra soma os esforços dentro de um novo ciclo para aproximar a sociedade da própria história e cultura. A intenção é manter temas a cada mês, com um expositor diferente, mas sempre potiguar. Flávio Freitas inaugura esse novo ciclo", explicou Sanderson Plínio, curador do museu.
A MA&CM é parte dos novos esforços da administração do Poder Legislativo para promover o acesso à cultura para a sociedade. Para tanto, o próprio espaço designado no museu para o projeto está passando por roupagem nova, em trabalho de impacto visual com praticamente nenhum impacto financeiro, explica Plínio.
Para abrir a mostra que homenageia o próprio trabalho, Flávio Freitas fala de sua satisfação em expor na Assembleia Legislativa. “Minha grande realização como artista é quando meu trabalho se encontra com o observador e é isso que acontece aqui no Memorial Legislativo. Uma obra de arte visual é carregada de simbolismo e subjetividade e minha satisfação é que as pessoas olhem para a arte e estabeleça uma relação de leitura da obra”, disse Flávio na abertura da mostra que contou ainda com a presença da diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcineia Brandão, do diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca e de servidores da Casa.

A MA&CM permanecerá com o trabalho de Freitas ao longo de todo o mês de fevereiro. As telas expostas capturam a atenção pela vibração das cores do movimento fauvista. Ao mesmo tempo em que evoca traços pueris, a obra arrebata com inquietações contemplativas.
Serviço

Mostra de Arte & Cultura no Memorial
Expositor: Flávio Freitas
Quando: de 14 a 28 de fevereiro, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira;
Onde: Museu da Cultura e do Legislativo, na sede da Assembleia Legislativa, Praça Sete de Setembro - Cidade Alta (Natal-RN);
Quanto: 

Gratuito.

ALRN

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Bibi Ferreira, diva dos musicais brasileiros, morre aos 96 anos


A atriz Bibi Ferreira em imagem de julho de 2015 — Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo
A atriz e cantora Bibi Ferreira, diva dos musicais brasileiros, morreu nesta quarta-feira (13), aos 96 anos, no Rio. Também apresentadora, diretora e compositora, ela foi um dos maiores fenômenos artísticos do país.
Segundo Tina Ferreira, filha única de Bibi, a artista morreu no início da tarde em seu apartamento no Flamengo, Zona Sul do Rio. A atriz acordou e a enfermeira que a acompanhava percebeu que o batimento cardíaco estava baixo e, por isso, chamou um médico. Tina acredita que a mãe morreu dormindo.

"Ela amanheceu normal, acordou tomou seu café da manhã e tudo. Depois ela só se queixou que estava se sentindo um pouco com falta de ar. Então como tem enfermeira, tem tudo, tiramos a pressão, o pulso estava fraco. Imediatamente chamamos o Pró-Cardíaco. Eles vieram muito rápido, muito rápido mesmo, ambulância, médico, tudo, mas quando chegaram ela já tinha partido. Ela morreu dormindo, tranquila", explicou Tina.

A Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa informou que o velório vai ser no Theatro Municipal do Rio. A cerimônia, aberta ao público, ocorre de 10h às 15h. Depois, o corpo de Bibi deve ser cremado.

Abigail Izquierdo Ferreira nasceu em 1º de julho de 1922. Filha de um dos maiores nomes das artes cênicas do Brasil, o ator Procópio Ferreira (1889-1979), e da bailarina espanhola Aída Izquierdo, Bibi – apelido que ganhou ainda na infância – estreou nos palcos com pouco mais de 20 dias de vida.

Em cena, ela apareceu no colo da madrinha, Abigail Maia, em encenação de "Manhãs de sol", de Oduvaldo Vianna (1892-1972).

Artista multimídia, Bibi ao longo da carreira fez filmes, apresentou programas de TV, gravou discos e dirigiu shows. Tudo sem nunca abandonar o teatro, uma grande paixão.

Também foi enredo da Viradouro no Carnaval do Rio em 2003. Recentemente, teve a vida e obra contadas no espetáculo "Bibi, uma vida em musical", escrito por Artur Xexéo e Luanna Guimarães, com direção de Tadeu Aguiar. Na montagem, a protagonista foi interpretada por Amanda Costa.

Em março de 2018, já aos 95 anos, Bibi foi assistir a uma apresentação do musical, então em cartaz em um teatro no Rio e fez o público se emocionar ao chorar cantando, da plateia e sem microfone, uma música de Edith Piaf (1915-1963).

A própria Bibi interpretou a cantora francesa com maestria em um musical de enorme sucesso no Brasil e em Portugal. O trabalho minucioso foi considerado tão perfeito que mesmo pessoas que conheceram Piaf se espantaram com o nível de semelhança.

Com o espetáculo, Bibi conquistou os principais prêmios do teatro nacional, como Molière, Mambembe, Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA), Governador do Estado e Pirandello. Foram apenas alguns dos muitos prêmios que colecionou ao longo das décadas de carreira.

G1