Em reunião na terça-feira (23), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar o substitutivo apresentado ao projeto de lei (PLS 696/2015), que determina o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento em fontes alternativas de energia por empresas do setor elétrico e pela indústria do petróleo. A reunião tem início às 11h30 na sala 9 da ala Alexandre Costa.
De acordo com o projeto, os recursos serão investidos obrigatoriamente em pesquisas de geração elétrica a partir de fontes eólica, solar, biomassa, das marés, de pequenas centrais elétricas e cogeração qualificada. O texto determina que os recursos deverão sair do setor de petróleo e gás e das concessionárias do setor energético, que já são contratualmente obrigadas a destinar verbas às áreas de desenvolvimento e inovação.
O texto contempla ações voltadas a um modelo mais eficaz de geração energética limpa, que incluem a geração a partir de resíduos e medidas de eficiência energética.
Agência Senado
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