Medida utilizada contra ex-presidente Lula e até contra curador de exposição foi considerada inconstitucional por seis ministros
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Moro autorizou cerca de 50 conduções coercitivas, uma delas contra o ex-presidente Lula.
Por Carta Capital
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira 14, proibir as conduções coercitivas para interrogatórios de investigados. O instrumento, que já foi utilizado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula, estava suspenso desde dezembro em razão de uma liminar de Gilmar Mendes.
Além do ministro, votaram contra as conduções Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Mello. Foram favoráveis às conduções os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A decisão liminar de Mendes contra as conduções ocorreu após o PT e a Ordem dos Advogados do Brasil entrarem com ações nas quais argumentam que a medida viola o direito dos suspeitos em se manter em silêncio e não se autoincriminar.
O debate teve início na quarta-feira 13, quando terminou com quatro votos favoráveis às conduções e dois contrários. O placar apertado na Corte reflete a divisão que já ocorrera no julgamento do habeas corpus de Lula, quando cinco ministros defenderam a inconstitucionalidade das prisões em segunda instância.
A diferença neste caso foi Rosa Weber, que votou como Mendes na questão das conduções coercitivas. Na análise do HC do ex-presidente, a ministra votou contra o petista, embora tenha argumentado ser contra a reclusão no segundo grau.
A condução coercitiva já foi utilizada por Moro em mais de 50 oportunidades. Em 2016, o juiz responsável pela Lava Jato determinou que Lula fosse levado à força para depor sobre supostos favorecimentos de empreiteiras e do pecuarista José Carlos Bumlai ao petista por meio do sítio em Atibaia e do tríplex no Guarujá. À época, Lula não se negou a prestar depoimento de forma espontânea.
Outro episódio marcante foi a condução coercitiva do reitor e da vice-reitora da UFMG em uma operação da Polícia Federal contra desvios de recursos em Belo Horizonte, além duas ex-vice-reitoras.
Recentemente, uma CPI também fez uso do instrumento. Em novembro do ano passado, o senador Magno Malta (PR-ES) autorizou a condução coercitiva de Gaudêncio Fidélis, curador da exposição de temática LGBT Queermuseu, e o coreógrafo Wagner Shwartz, artista que protagoniza uma perfomance com nudez. O curador pediu a Malta para retirar o pedido, já que estava disposto a prestar esclarecimentos de forma espontânea.
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