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terça-feira, 25 de abril de 2017

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

(FOTO:Reprodução)

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira
(25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão.
Bruno foi preso em 2010 econdenado em 2013 pela morte da ex-namorada
Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais,
 que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.
Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão
 de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia
 determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de
prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto
 Barroso não participou do julgamento.
Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre
 de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco
 Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu
a libertação do goleiro.
Na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe
de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que
a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade
física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza.Na semana passada, 
o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão.
A decisão desta terça, porém, se deu por motivos processuais: a defesa
 de Bruno alegava que ele estava preso enquanto recorria da sentença
 de primeira instância, de 2013, na qual foi condenado a 22 anos e 3
meses de prisão pelo júri popular.Atualmente, se admite a prisão
 somente após o julgamento em segunda
 instância.
Relator do pedido de liberdade, o ministro Alexandre de
Moraes votou pela volta à prisão, argumentando que o
peso dado pela Constituição a uma decisão do júri
nesse tipo de veredicto só é possível em caso de homicídios
 dolosos, isto é, com intenção de matar.
Apesar de já ter sido condenado pela Justiça, Bruno
 estava preso preventivamente enquanto aguardava
o julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Quando concedeu habeas corpus para Bruno, o ministr
o Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão
 do goleiro, e que ele tinha o direito a aguardar em liberdade a decisão
 sobre os recursos.

Condenação

Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 ano
s e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver
de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por
 homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso
 de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos
 e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado
 e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. 
Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno,
 de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não
 reconhecia a paternidade.


FONTE: G1

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