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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

MP investiga desvio de R$ 19 milhões do IDEMA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Segundo o MPRN, o total desviado passa dos R$ 19 milhões. Ao todo, participam da operação 26 promotores e cerca de 100 policiais em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, que trabalham no cumprimento de 5 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.
Funcionários do Idema foram proibidos de entrar na sede do órgão durante a manhã de hoje - FOTO Emanuel Amaral
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal, que decretou sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas. De acordo com o MPRN, o esquema ocorreu entre 2013 e 2014 dentro da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema. A organização criminosa, segundo o MP, trabalhava em parceria com o então diretor administrativo do órgão e com o auxílio de terceiros, que por meio de ofícios destinavam a transferência de valores das contas do Idema para os favorecidos no esquema. À época, o diretor administrativo do órgão era Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, investigada na operação Dama de Espadas. Ainda segundo o Ministério Público, os valores desviados eram destinados a a empresas – com as quais o Idema atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – que totalizam o valor de R$ 19.321.726,13, sendo metade vindos de uma conta oculta aberta em 2013. Até o momento, sete empresas foram identificadas como beneficiárias do esquema de desvio de recursos públicos. Em sua maior parte, o dinheiro era transferido das contas do órgão no Banco do Brasil e sacado em espécie nas instituições onde os beneficiários tinham suas contas. O MP informou ainda que as transferências não eram registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do RN (SIAF), uma vez que não havia ligação contratual entre o Idema e as empresas beneficiadas.
Material apreendido será levado para sede do Ministério Público - foto Emanuel Amaral
Os promotores ainda não divulgaram os nomes dos servidores envolvidos no esquema. Eles devem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação e inutilização de livro ou documento. Toda documentação apreendida durante a operação será levado à sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na avenida da Integração. A operação segue em curso durante a manhã. Uma entrevista coletiva está marcada para as 15h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, onde serão dadas mais informações sobre a operação.

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