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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Deputados também poderão analisar propostas pendentes da pauta dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal no caso de queda de receita vinda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o projeto, de autoria do Senado, as cidades poderão ainda obter garantia direta ou indireta de outro ente e contratar operações de crédito ainda que não reduzam despesas com pessoal que estejam acima do limite por queda desse tipo de receita.
Essa exceção será possível para os municípios cuja receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do FPM decorrente de concessão de isenções tributárias pela União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.
Outra condição imposta pelo projeto é que a despesa total com pessoal do quadrimestre em que o município precisar usar essa regra não ultrapasse o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) para esse ente federado: 60% da receita corrente líquida.
Entretanto, a receita corrente líquida a ser utilizada para este cálculo é a do quadrimestre correspondente do ano anterior, atualizada monetariamente.
Agência Câmara Notícias

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Corpo da professora lagoanovense Gorette Guimarães é sepultado no Distrito Manoel Domingos



Após velório e missa, no fim da tarde de hoje, 29 de novembro, o  corpo da professora lagoanovense Maria Gorette Guimarães foi sepultado do Distrito Manoel Domingos. Maria Gorette, que era mais conhecida por "Liquinha", faleceu aos 66 anos, no início da noite de ontem. Foi diretora da Escola Dom José Delgado e era esposa do atual vereador Ivamar Domingos, com quem constituiu família, composta de seis filhos e alguns netos.

De acordo com informações de um familiar, a professora, lutava contra um câncer desde 2017. "Enfrentou várias sessões de quimioterapia, radioterapia os médico ja havia liberado estava indo apenas nos retornos. Aparentemente estava bem e de repente!!", relatou a irmã Iva Guimarães, também professora.


Ao tomar conhecimento do falecimento, o líder sindical e professor Edilberto das Neves, fez homenagem a memória da docente, demonstrou sentimento de luto e destacou a dedicação em educar. "Profª Liquinha educou muitos, agora,  receba sua graça nos céus!Domingos, Guimarões e Educação...Luto...", disse ele.

Em razão de ter dirigido escola, da rede municipal de ensino, na condição de funcionária pública, a o prefeito constitucional Luciano Santos, publicou nota de pesar e, ao mesmo tempo, decreto luto oficial no município durante três dias. "O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, comunica sentimento de pesar, em virtudade do falecimento da funcionária públiva Maria Gorette Guimarães Domingos" assim, descorria a mensagem.

Por outro lado, Antônio Domingos Soares,  presidente da Câmara de Vereadores local, também externou consternamento pela morte da educadora e decreto de luto por três dias,  e pulicou a mensagem:

"PORTARIA Nº 022/2018, em 29 de novembro de 2018.

O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o súbito falecimento da Srª Maria Gorete Guimarães Domingos, Servidora Pública do Município e esposa do Vereador José Ivamar Domingos, 

R ES O L V E:

Decretar luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Nova nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, sendo facultado o expediente funcional das atividades administrativas da Câmara Municipal de Lagoa Nova no dia 29/11/2018, ficando transferida para o 03/12/2018 a realização da 14ª sessão ordinária do período, no horário regimental, ficando desde já todos os Vereadores convocados", conclui. 

Por Eliabe Alves-Repórter


quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Rafael Diniz consegue reeleição para presidente da OAB em Currais Novos



Nesta quarta-feira (28), os advogados de Currais Novos compareceram a sede da Subseccional para escolher seu representante. Rafael Diniz Andrade Cavalcante, único candidato à presidência da OAB Currais Novos pela Chapa 11 “OAB Cada Vez Mais Forte”, foi eleito com 40 votos.
Conheça a nova diretoria da OAB Currais Novos:

Presidente

Rafael Diniz Andrade Cavalcante - 8114

Vice-Presidente
Thaiz Lenna Moura da Costa - 10545

Secretário Geral
Kelly Karinne Roque Dantas - 3763

Secretário Geral - Adjunto
Anielle Carine de Oliveira Florencio - 6821

Tesoureiro
Elton Gomes Souto do O - 8057

Suplentes
Francisco Jose da Silva Filho - 7194
Patricia Sazes Medeiros - 3783


Por: Wender Gomes

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Crise sem fim: escolas fecham as portas na Venezuela


Evelyn Guzmán e alunos em esecola venezuelana. (Foto: Belinda Soncini)
A crise econômica e social na Venezuela parece não ter fim. Quase 70% dos venezuelanos estão desempregados ou no setor informal e 60% das empresas desapareceram. Mais de 60% da população vive em situação de extrema pobreza.

A fome é uma constante e muitas crianças só estavam se alimentando porque o governo mantinha o Programa de Alimentação Escolar (PAE), que deveria garantir pelo menos duas refeições a todos os alunos das escolas públicas do país.

Contudo, não está chegando a nem metade dos alunos, denuncia Elvira Ojeda, do Movimiento Padres Organizados de Venezuela, organização de pais e representantes de escolas públicas e privadas. “Os alimentos são recebidos apenas duas vezes por semana e a comida é de baixa qualidade: somente arroz ou grãos, sem proteínas, muitas vezes vegetais em mau estado”, reclama ao Miami Herald.

Como não há subsídios o suficiente nas escolas públicas para alimentar os alunos, ONGs cristãs como a Fé e Alegria, tentaram cobrir as necessidades. “Pessoas famintas não conseguem ensinar nem aprender”, diz Víctor Venegas, presidente da Federação de Trabalhadores da Educação da Venezuela. Ele acredita que seu país se tornará, em breve, “uma nação de analfabetos”.

A evasão escolar em virtude da fome já é uma constante. “A desnutrição afeta gravemente os alunos porque causa falta de concentração, incapacidade de atingir habilidades acadêmicas e suas habilidades cognitivas estão sendo seriamente afetadas”, ressalta Ojeda. Ela conta ainda que casos de desmaio dos alunos durante o horário escolar causado pela falta de comida são constantes.

G.P

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Natal Iluminado 2018 sai no Diário Oficial dos Municípios

Confira na integra,  print da publicação, edição de desta segunda 26 de novembro, do Diário Oficial dos Municípios e banner de divulgação no Facebook, no qual a Gestão Municipal de Lagoa Nova/RN, por meio do Gabinete do Prefeito Luciano Silva Santos, que discorre acerca da data de inscrição do concurso e demais, informações próprias do projeto.

A Prefeitura, esse ano, continua estimulando participações populares,  em concurso valendo prêmios, cujo o objetivo é incentivar o clima de fraternidade típico de Natal e Fim de Ano, nos lares dos lagoanovenses,  de realização que acontece na cidade, desda da gestão do prefeito anterior, vem proporcionando  iluminações e adornos natalinos  nos principais pontos da cidade e, sobretudo.  

Vale salienta que, a para realização do evento, a prefeitura conta com o empenho da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura Desportos e Desenvolvimento Econômico.



Temer sanciona reajuste para ministros do STF

Aumento foi garantido após acordo com STF para fim do auxílio-moradia.
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Devido ao impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia. Na decisão de hoje em que revoga liminar relativa ao pagamento, o ministro do STF Luiz Fux já mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei. Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

Agência Brasil.

Haddad diz que “fenômeno evangélico” ditou a sua derrota

Candidato derrotado agora fala em conciliação com segmento a quem atacou nas eleições

Fernando Haddad com a Bíblia na mão. (Foto: Miguel Schincariol / AFP)
Respondendo a 32 processos, sendo réu em um deles, Fernando Haddad (PT) deu uma entrevista à “Folha de S. Paulo” onde tentou apontar os motivos de sua derrota. Disparando uma série de clichês que caracterizaram sua campanha, o ex-ministro da Educação entende que o maior responsável pela sua derrota nas urnas foi “um fenômeno evangélico”.

O petista, que luta para se firmar como sucessor de Lula à frente dos movimentos de esquerda no país, avaliou assim seu desempenho: “eu ganhei entre os negros, as mulheres e os muito pobres. Depois de tudo o que aconteceu, quase tivemos a quinta vitória consecutiva. Com Lula, venceríamos".

Gospel Prime.

domingo, 25 de novembro de 2018

Mais de 96% das vagas do Mais Médicos foram preenchidas, diz Saúde

O Ministério da Saúde informou hoje (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro.

A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro.

Até as 17h deste domingo havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.
Agência Brasil.

sábado, 24 de novembro de 2018

Escritora e cordelista Geralda Efigênia recebe homenagens do prefeito interino Zeca Araújo



O prefeito Interino de Cerro Corá, Zeca Araújo e sua esposa a professora Joseni Medeiros, prestaram homenagens e presentearam com a bandeira do município a escritora e cordelista Geralda Efigênia Macedo, filha de José Milanês, escritor, sindicalista e cordelista.

Geralda Efigênia, nos orgulha, como cerrocoraense, é através da literatura e da arte do cordel, que o nome do município se expande através de seu trabalho.

Ilustre membro da União Brasileira de Escritores – UBE, também detém o cargo de vice presidente da Associação Literária Artística de Mulheres Potiguares. Ela veio prestigiar um evento que acontece na Escola Estadual Querubina Silveira.
Assessoria da Prefeitura de  Cerro Corá

Ricardo Vélez Rodríguez será o novo ministro da Educação


O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou,pelas redes sociais que o professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez será o futuro ministro da Educação. Crítico ao Enem e com afinidade ao Escola sem Partido, hoje ele é professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da UFJF.
“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente Professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação”, escreve Bolsonaro no Twitter.

A indicação do professor ocorre um dia depois de a bancada evangélica vetar o educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o cargo. Ele era crítico do projeto Escola sem Partido, uma das principais bandeiras do presidente eleito.
À tarde, Bolsonaro se reuniu por três horas na Granja do Torto, em Brasília, com o procurador regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb, que também era cotado para o cargo. Ao deixar o local, Schelb também admitiu ter apoio “muito significativo” da bancada evangélica e reafirmou ser a favor do movimento Escola Sem Partido. Depois que saiu o anúncio de Vélez Rodríguez, Schelb parabenizou o presidente pela indicação.

Blog

O professor é um desconhecido na comunidade educacional. Ele mantém um blog em que, em 7 de novembro, conta que foi indicado pelo filósofo Olavo de Carvalho a Bolsonaro para comandar a Pasta.
No texto, ele diz que é preciso “refundar” o Ministério da Educação no “contexto da valorização da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios” e que será o ministro da Educação para “tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de Mais Brasil e Menos Brasília”. Diz ainda que Bolsonaro venceu porque representou a insatisfação de todos os brasileiros contra governos petistas. No blog, Vélez também deixa claro que foi indicado ao presidente eleito por Olavo de Carvalho.
O professor também é critico de outros nomes que foram pensados para o MEC, como a da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini. Para o futuro ministro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova que ela é responsável atualmente, é um “instrumento de ideologização”.
Sobre educação, Vélez escreve de maneira complicada, mas deixa clara sua afinidade com projetos como Escola sem Partido. Diz em seu blog que os brasileiros estão “reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista,travestida de “revolução cultural gramsciana”, com toda a coorte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero. Para ele, essa educação atual estaria “destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo.”
O professor também tem um livro em que critica o PT, de 2015, chamado “A Grande Mentira. Lula e o Patrimonialismo Petista”. Na contracapa, diz que o partido conseguiu “potencializar as raízes da violência”, mediante a disseminação “de uma perniciosa ideologia que já vinha inspirando a ação política do Partido dos Trabalhadores: a ‘revolução cultural gramsciana'”.
Fonte: G1



CHARGE DA SEMANA


quinta-feira, 22 de novembro de 2018

#TBT Veja fotos inéditas do sétimo Encontro de Bandas Filarmônicas de Florânia





Através do empenho da Associação Maestro Marciano Ribeiro da Costa, Filarmônica da Juventude e Paroquia de São Sebastião,liderada pelo padre Glaiber Dantas,  no começo da noite de sábado, 17 de novembro, na parte social da Festas da Padroeira do Monte das Graças, aconteceu em Florânia/RN, o 7º Encontro de Bandas filarmônicas.

Evento sociocultural, dirigido pelo Maestro Damião Celestino, incluiu jantar entre músicos, desfiles na avenida central, que culminou com concertos musicais, no patamar da Igreja Matriz, assistido por centenas de pessoas, dentre elas: floranienses, visitantes, romeiros, artistas e figurões do mundo político local.

O Encontro, já é considerado um dois maiores do interior Norte-Rio-Grandense, que enche de brilho os olhos dos músicos e plateia, em anos anteriores, trouxe até a filarmônica da Base Aérea de Natal e,sobremodo, de outros municípios potiguares eté de outros estados nordestinos.

Este ano, tocaram e receberam comendas de participações, as seguintes bandas: 

> Filarmônica da Juventude (Florânia/RN).
Regente: Maestro Damião Celestino.
>Filarmônica Romilton Batista dos Santos (Santana do Matos/RN).
Regente: Maestro Ricardo Gomes.
>Filarmônica Francisco Batista dos Santos (Jucurutu/RN).
Regente: Maestro Canindé Sena
>Filarmônica 11 de Dezembro (Carnaúba dos Dantas).
Regente: Maestro Márcio Dantas.
>Filarmônica Monsenhor Honório (MACAU/RN).
Regente:  Maestro Damião Sena.
>Filarmônica Cristóvão Dantas (Assu/RN).
Regente: Maestro Brito Silva.


Texto: Eliabe Davi Alves
Fotos: Paulo Henrique Romão

Confira os principais mementos:







































Morre o médico e ex-deputado Neto Correia


Faleceu na noite desta quarta-feira (21), no Hospital Rio Grande, em Natal, o médico e ex-deputado estadual Manoel Correia Neto, mais conhecido por Neto Correia, 70 anos, em decorrência de problemas cardíacos.

Na política, Neto ainda foi prefeito de Santana do Matos, cidade onde nasceu. Na medicina, por muitos anos, fez parte da equipe dirigente do antigo Hospital ITORN, ao lado do irmão, também médico, o ex-deputado federal Cipriano Correia.

O velório de Neto Correia acontece no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde às 16h será celebrada uma Missa e em seguida o sepultamento.


Tribuna do Norte/ Blog do Heitor Gregória.










Banco do Nordeste se reúne com agricultores de Lagoa Nova




Na manhã desta quinta, 22 de novembro de 2018, o Banco do Nordeste do Brasil S/A, agência de Currais Novos a parti das  8h30, se reúne com Produtores Rurais e Agricultores Familiares do município de Lagoa Nova, na sede da Emater local,  com vistas a tratar de assuntos de  interesse dos agricultores.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Marcha da Consciência Negra pede democracia, direitos e fim do racismo



A 15ª Marcha da Consciência Negra foi realizada hoje (20) na capital paulista reivindicando o fim do racismo, mais direitos e democracia. Na faixa carregada pelos manifestantes à frente do ato, estava estampada os rostos de lideranças negras assassinadas, entre elas a vereadora Marielle Franco (PSOL), morta em um ataque a tiros junto com seu motorista, Anderson Gomes, em março, no Rio de Janeiro.

Outras bandeiras levantadas na manifestação diziam respeito à intolerância religiosa, à violência contra a população negra e à questão quilombola. "Atacar os orixás é atacar o povo preto"; "Se você for preto, o próximo pode ser você", e "A destruição dos quilombos é projeto de um Brasil racista" eram alguns dos dizeres estampados.

"A mensagem que nós estamos colocando é principalmente o não ao racismo. Esse país tem um projeto de genocídio da população negra, e que não é de hoje. Vem desde a abolição da escravatura. Mas nós estamos firmes e, da nossa parte, vai ter muita luta", disse Milton Barbosa, coordenador do Movimento Negro Unificado (MNU), uma das entidades que organizou o ato.

A marcha partiu do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e se deslocou no sentido do centro pela Rua da Consolação. Entre os manifestantes, estavam membros de entidades como o Congresso Nacional Afro Brasileiro, o Círculo Palmarino, o coletivo Emancipa, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Agência Brasil.

CCJ APROVA PROJETO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER



O Rio Grande do Norte vai ter uma Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, de acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) aprovado, com emendas na reunião plenária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (20).

“Proposta legislativa segue em consonância com a intenção constitucional, ao prever meios que visam coibir a violência contra a mulher, com o fim de equalização de gênero e repressão a toda e qualquer forma de discriminação que limite a dignidade das mulheres. Embora a matéria seja alusiva à instituição de nova incumbência ao Estado, abrangendo atividade de administração, a proposição fixa tão somente a criação de campanha no âmbito do Estado, reforçando atribuições já descritas em legislações estaduais”, registrou o relator da matéria, deputado e presidente da CCJ, Dison Lisboa (PSD).

Ao todo foram discutidas e votadas 18 matérias, sendo quatro baixadas em diligência; duas arquivadas e 12 aprovadas pelos deputados participantes da reunião: Dison Lisboa; Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB),

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei, de autoria da deputada Márcia Maia que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte a iguaria “Ginga com Tapioca”.

“A Ginga com Tapioca é uma tradição que faz parte da nossa cultura. Todo turista que vem ao Rio Grande do Norte vai à Redinha para comer a iguaria”, justifica a deputada Márcia Maia.