A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2098/15) que garante aos profissionais da educação desconto mínimo de 20% na aquisição de livros e material didático. O projeto, de autoria do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), estabelece que o benefício pode ser obtido quando a publicação é vinculada à área de atuação do profissional. A obtenção do desconto ainda deve ser regulamentada.
A comissão acatou parecer favorável do relator, deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE). O relatoer salientou que a medida vai beneficiar tanto os professores da rede pública quanto da área privada de ensino.Segundo o parlamentar, o projeto é amplo, para beneficiar quem tenha diploma de licenciatura ou bacharelado, independente de ser da rede pública ou da rede privada, para que todos possam se capacitar.
"A gente olhou o professor de uma forma geral, até porque a gente sabe que hoje muito professor leciona na escola municipal, leciona na escola estadual, principalmente nas cidades pequenas, onde os salários são muito baixos. Em muitas cidades nem o piso da categoria o Poder Público conseguiu pagar ainda. Então, diante dessas dificuldades, nós entendemos que fazer esse projeto seria um grande passo visando o futuro do educador."
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