No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização, feita por um grupo de trabalho dos servidores da Casa, junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. Uma das ações de celebração é com a TV Assembleia RN que começou a gravar uma série especial do programa Conversa no Memorial dedicada a contar a história da Constituinte Estadual de 1989.
Além dos constituintes de 89, os jornalistas Aluísio Lacerda e Gerson de Castro colhem depoimentos de personalidades que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. Um dos depoimentos foi do ex-procurador da Assembleia à época, Hérbat Spencer.
“O Legislativo, a exemplo do Congresso Nacional, viveu intensamente o processo de construção do novo texto da Constituição. Não foi diferente com as Assembleias Estaduais Constituintes. Foi um ano de importantes debates e participações de sindicatos e associações, por isso a TV Assembleia e o Memorial Legislativo estão resgatando essa história e o trabalho de 27 parlamentares que assinaram a constituição”, disse Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.
Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito disso, o texto constitucional foi atualizado, pela última vez, em julho de 2014. As novas mudanças têm o propósito de resolver esse impasse.
A ideia é que as alterações estejam prontas no segundo semestre, período em que a Casa planeja uma semana especial dedicada à Constituição, com fórum que contará com a participação de renomados juristas.
A programação será exibida pela TV Assembleia que pode ser sintonizada no canal aberto 51; Cabo (canal 09 e 109) e Net (canal 16) em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
AL/RN
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