NOTA DE ESCLARECIMENTO

A N5 Telecom quando inicia suas atividades em um município sempre causa um impacto enorme. Em Cerro Corá não foi diferente, trouxemos a primeira internet 100% fibra ótica para a Cidade e o sucesso é total.

Infelizmente, o sucesso incomoda, e na madrugada do último sábado, uma ação criminosa sabotou nossa fibra ótica entre Lagoa Nova e Cerro Corá, paralisando o serviço, prejudicando nossos clientes. 

Na investigação ficou clara a sabotagem premeditada, já que ocorreram rompimentos em 2 pontos distintos, de forma a dificultar a localização do problema. Trabalhamos diuturnamente para reestabelecer a conexão o mais rápido possível.

A Polícia Civil iniciou nesta data investigação sobre o crime e a N5 Telecom está engajada no apoio para obter informações que levem a identificação do criminoso. Para tanto, oferecemos recompensa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para quem fornecer informações concretas que possam levar ao sabotador.

Certos da compreensão, permanecemos focados em ser o melhor serviço de internet do Seridó!

Diretoria N5 Telecom

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51 anos da Maçonaria em Currais Novos

Queridos Irmãos da Nossa amada Loja Fraternidade e Justiça III, hoje , 28 de setembro de 2019, completa 51 anos de fundação, é mais que uma história , é a saga de lutas pela m

Maçonaria. Durante esses anos destaca.-se pela obra em prol da humanidade e pela verdadeira comunhão dos seus membros e familiares , tudo isso feito com ardor , trabalho , dedicação e muito amor.

Nossa Loja se renova todos os anos sob as bênçãos do GADU. 

Todos os dias somos desafiados a crescer e chamados à maturidade espiritual e o nosso objetivo é vencer paixões e submeter a vontade em prol da Arte Real.

Ao completar 51 anos, estamos em pleno vigor e buscando a sabedoria que só o tempo nos ajudará a ter.

Parabéns a nossa amada Loja!

Dioclécio Fernandes

Chanceler

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LEGISLATIVO HOMENAGEIA UERN PELOS 51 ANOS DE HISTÓRIA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene nesta sexta-feira (27) para homenagear os 51 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.

A homenagem foi uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Diversas autoridades, professores e alunos da instituição participaram da solenidade.

O reitor da universidade e homenageado Professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto parabenizou o parlamentar mossoroense pela iniciativa. “Allyson é jovem, trabalhador e com essa sessão mostra que o Estado do Rio Grande do Norte precisa da UERN. O deputado nos trouxe a prova disso, nos trouxe a Assembleia Legislativa e ainda nos homenageia”, afirmou.

O deputado ressaltou a importância que a universidade tem para Mossoró e para o Rio Grande do Norte. “Homenagear a UERN é um compromisso. Tenho o maior orgulho de dizer por onde vou que Mossoró é a única cidade do nosso estado que contém a sede de duas universidades públicas, a UERN e a Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA). Estamos aqui para homenagear uma das mais importantes instituições do nosso estado, porque eu considero educação um dos bens mais preciosos que podemos ter. Se não fosse a educação, eu não estaria aqui hoje, aos 27 anos, como deputado estadual. Foi a educação que me trouxe até aqui. E se a UERN forma professores e leva conhecimento para todos os cantos do estado, está possibilitando que mais e mais pessoas mudem de vida. A UERN somos todos nós. Viva a UERN”, declarou ele.

Na sessão solene, foram homenageados: o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, Cicília Raquel Maia Leite, Verônica Carlos de Oliveira Rodrigues, Elenilson José de Lima, Francisco Dantas de Medeiros Neto, Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo, Iata Anderson Fernandes, Jailson José dos Santos, Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, Lúcia Musmee Fernandes Pedrosa de Lima, Francisco Cavalcante de Sousa, Francisco Elineudo de Freitas Melo e Hubeônia Morais de Alencar.

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CONVITE DE O JORNAL DA SERRA

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Sem pacto federativo, Orçamento continuará apertado, alerta Guedes

Segundo ministro, serviços correm risco sem aprovação de reformas

Com R$ 89,1 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias), o Orçamento de 2020 traz um alerta, disse hoje (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, se a reforma do pacto federativo, que desvincula recursos federais e aumenta a partilha da União com estados e municípios, não for aprovada, serviços públicos correm o risco de serem paralisados a partir do próximo ano.

“O Orçamento de 2020 prevê déficit [primário] de R$ 124 bilhões, um pouco melhor que neste ano [déficit de R$ 139 bilhões]. As despesas discricionárias para o ano que vem estão em R$ 89 bilhões. Esse volume mostra que vamos manter o nível de aperto no governo federal pelo segundo ano seguido. As previsões são dramáticas, não apenas para o governo federal, mas também para estados e municípios, se a classe política não recuperar o controle do Orçamento”, disse Guedes.

Visita

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visitou brevemente a audiência, e sentou-se à mesa com Guedes. Ele disse que a desvinculação do Orçamento representa um passo importante para reduzir o tamanho do Estado e devolver o controle das verbas à classe política.

“Todos que estamos na política temos que refletir muito sobre a peça orçamentária do próximo ano. Deixa clara a sinalização de que ou nós reformamos o Estado ou estaremos aqui apenas validando o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública, sem capacidade de investimento”, alertou Maia.

Para o presidente da Câmara, o Orçamento público tornou-se uma peça de ficção, que atende a frações privilegiadas da sociedade. Ao mesmo tempo, ressaltou Maia, os gastos públicos aumentam de forma descontrolada, enquanto a maior parte da população tem acesso insuficiente a serviços públicos e empresários conseguem R$ 400 bilhões em subsídios e em incentivos fiscais.

“Fizemos um Orçamento que atende à cúpula do serviço público, algumas grandes empresas que conseguiram R$ 400 bilhões em incentivos fiscais, e nós, que representamos a população, não conseguimos atender à sociedade brasileira. São essas reformas que defendemos, com algumas divergências”, disse Maia. “Tenho certeza que o objetivo final de todos é o mesmo: é que o Parlamento possa transformar o Brasil, reduzir pobreza, reduzir desigualdade e garantir crescimento econômico com geração de empregos.”

Confusão

O presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), encerrou a audiência depois de 2h20 de debates, após uma confusão entre Guedes e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que questionou as finanças pessoais e a evolução do patrimônio do ministro. Braga interrompeu a sessão, no momento em que a palavra estava com Guedes, provocando a irritação de Castro e de parlamentares governistas.

“Quando eu entrei aqui [no governo], entreguei minha situação para o Comitê de Ética. Está tudo lá. Então saio mais dessa parte provocativa, mas digo que ajudei a fazer uma empresa que saiu do zero e hoje atende a 1,1 milhão de jovens no ensino básico e criei os programas de MBA no Brasil”, disse Guedes. O ministro disse que processaria o parlamentar caso ele tivesse feito a acusação num foro privado. “Não estou aqui para conversar sobre minhas finanças pessoais, mas para discutir o Orçamento”, declarou Guedes.

Agência Brasil

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Caixa anuncia R$ 700 milhões disponíveis para Governo tocar obras no RN

A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião realizada com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona Norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.

Para dar continuidade ao diálogo com a CEF, ela será recebida em Brasília na sede do banco, no início de outubro.  Os recursos são oriundos da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CAIXA em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. A governadora definiu que será instituído um Grupo de Trabalho para analisar como os recursos serão investidos. A sugestão foi muito bem aceita pela diretoria da CEF.

“Estamos ampliando nossas atividades aqui no Rio Grande do Norte através do projeto Caixa + Brasil. Uma vez definida a aplicação desses recursos, eu asseguro que o seu legado enquanto governadora e a ação da Caixa só existirão com obras entregues”, disse o superintendente no RN, Marcus Vinícius do Nascimento.

A superintendente nacional de rede executiva de governo, Taís Lanutti, informou que a presença da equipe multidisciplinar à reunião, com gestores de Brasília e do RN, revela o quanto o Rio Grande do Norte é estratégico e importante para o banco. “O que estamos iniciando aqui, que é o planejamento das ações, torna mais eficiente o uso dos recursos e facilita o processo como um todo”, expôs.

Fonte: Agora RN

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ARTISTA DE FLORÂNIA RETRATA COTIDIANO NORDESTINO EM EXPOSIÇÃO NA A

O Nordeste retratado em arte. Esse é o foco da exposição "Arte a Bessa", do artista plástico Yuri Bessa, que está no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. As oito obras ficarão expostas até a quinta-feira (26) e a entrada é gratuita.

Utilizando a pirogravura, colagem e técnicas próprias, o artista de 26 anos, natural de Florânia, expõe cenas do cotidiano nordestino e também do folclore nacional, utilizando material de baixo custo e reciclável para a produção das peças. Segundo ele, a arte entrou em sua vida desde a infância, quando gostava de fazer desenhos e começou a ser aperfeiçoar. Neste ano, decidiu se dedicar exclusivamente às artes plásticas.

Em sua terceira exposição, Yuri Bessa disse que o espaço aberto pela Assembleia Legislativa contribui bastante para os artistas potiguares.

"Uma pessoa me indicou e entraram em contato comigo. Com certeza, a iniciativa da Assembleia dá visibilidade aos artistas, principalmente do interior, que tem a oportunidade de mostrar o trabalho aqui e com uma estrutura gratuita", explicou o artista, que começou a viver exclusivamente da arte neste ano.

A exposição é aberta ao público e funciona das 8h às 17h, aberta ao público. As obras estão à venda, com valores que variam entre R$ 150 e R$ 1,2 mil.

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Witzel lamenta morte de Ágatha e defende política de segurança

O governador do Rio, Wilson Witzel, lamentou a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, e defendeu a política de segurança que implementou no estado. A estudante foi vítima de bala perdida, no Complexo do Alemão, na noite da última sexta-feira (20).

Moradores dizem que a bala partiu de um policial militar. A Polícia Militar (PM), no entanto, informou que naquele dia equipes policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Fazendinha, na esquina da Rua Antônio Austragésilo com a Rua Nossa Senhora, foram atacadas de várias localidades da comunidade de forma simultânea e que os policiais teriam então revidado à agressão.

Nesta segunda-feira, o governador reuniu seus secretários da área de segurança para uma coletiva no Palácio Guanabara. “Eu lamento profundamente a perda. Meu sentimento é de pai, que também tem uma filha de 9 anos. Olhando a minha filha, você acha que eu não choro, pensando na dor de qualquer pai ou mãe? Eu sou pai, tenho meus filhos em casa. Olho para eles na cama e penso: 'amanhã aquela mãe não vai ter mais um filho deitado na cama, para olhar, acariciar, passar a mão no cabelo'. Vocês pensam que eu não penso nisto? Eu não sou um desalmado. Eu sou uma pessoa de sentimento. Mas não é porque nós temos um fato terrível como este que nós vamos parar o estado”, disse o governador, ao final da coletiva, visivelmente emocionado.

Witzel aproveitou a coletiva para fazer uma defesa da política de segurança implementada por seu governo, que tem gerado um alto número de mortes em confrontos e também várias vítimas inocentes, atingidas por balas perdidas. Só este ano, cinco crianças morreram por causa do fogo cruzado.

“A sensação de segurança é nítida. Nós hoje estamos em um ritmo de trabalho como nunca houve na história do estado e isto está incomodando demasiadamente o crime organizado, pois eles sabem que vão sofrer mais perdas ainda e nós não temos a menor intenção de parar de fazer o que está sendo feito. No caso da menina Ágatha, não era uma operação. O que o tráfico e o crime organizado fazem é fustigar a polícia para que ela seja obrigada a enfrentá-los. A polícia não cria o confronto. Quem cria o confronto são as organizações criminosas”, disse.

Palanque

Em outro momento da coletiva, o governador afirmou que parte da oposição estava fazendo da morte da menina um palanque político para atacar seu governo e também o pacote anticrime defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“Não transformem em palanque político o caixão das vítimas da violência. É indecente usar um caixão como palanque, principalmente o de uma criança. A oposição está fazendo um palanque em cima do fato. E como a situação se desbordou, eu preferi reunir o nosso governo para que nós déssemos uma explicação de estado”, declarou.

Questionado sobre a demora em se pronunciar, Witzel que estava reunindo informações, para se manifestar: “No caso da menina Ágatha eu não estava no momento. Eu estava acompanhando, recebi a notícia de forma indireta. Eu conversei com o secretário [de Polícia Civil] Marcos Vinícius, fiz várias ligações para ele. Fiz várias ligações para o comandante [da Polícia Militar, Rogério] Figueiredo, até que eu pudesse fazer um juízo de convicção para o momento”. Ambos os secretários estavam ao lado do governador na coletiva.

FONTE: Agência Brasil

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Dúvidas de como visualizar se você tem saldo no FGTS?

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Governo propõe inserção da agricultura familiar no Consórcio Nordeste

O Governo do Estado recebeu representantes de agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte e de mais quatro estados do Nordeste integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil) nesta quinta-feira (19) para debater ações e a integração da pauta às discussões do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

A governadora Fátima Bezerra recebeu um documento com os pedidos dos agricultores e agricultoras, que envolve temas como apoio às cooperativas produtivas, parcerias para desenvolvimento rural e regularização, e propôs a inserção formal da agricultura familiar na pauta dos governadores nordestinos por meio de uma câmara técnica.

“Eu acredito que a criação de uma câmara técnica da agricultura familiar no Consórcio Nordeste, que possa trazer diversas entidades para dentro do fórum, é muito importante. Vamos pautar isso na próxima reunião e encaminhar um encontro dos representantes com a secretaria executiva do Consórcio, que é chefiada por Carlos Gabas. Estamos aqui para reafirmar o compromisso do Governo com a agricultura familiar”, disse a governadora.

A pauta dos agricultores e agricultoras é fruto das discussões do Encontro das Fetraf’s do Nordeste, que foi encerrado em Natal na quinta-feira. A reunião contou com representantes potiguares, de Pernambuco, Ceará, Bahia e Piauí, que também vão levar o documento para os governadores dos respectivos estados.

Coordenadora geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf-RN) e coordenadora da secretaria geral da Contraf Brasil, Josana Lima destacou a importância da integração nordestina. “É necessário se articular enquanto região. E o nosso papel enquanto entidade é destacar que a agricultura familiar não é só a produção do feijão, mas também representa saúde para o povo, por isso a importância”, afirmou a coordenadora da entidade que representa cerca de 100 mil agricultores e agricultoras potiguares.

Ainda durante a reunião realizada no auditório da Governadoria, a chefe do Executivo potiguar relatou as ações da gestão estadual para estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, ao lado dos secretários de Estado Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar) e Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social) e do diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN), César Oliveira.

A governadora pontuou medidas como a criação do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), a reformulação do Programa do Leite Potiguar e a instalação do Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários. “Estamos trabalhando na regulamentação do Pecafes para levar R$ 20 milhões em investimentos para os agricultores rurais, e implementando mudanças na compra de leite também de olho no agricultor familiar”, finalizou Fátima Bezerra.

A lei de criação do Pecafes foi sancionada em julho, determinando a reserva de pelo menos 30% das compras diretas e indiretas do Governo para a produção advinda da agricultura familiar.

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Governo do RN busca o fortalecimento da cadeia produtiva do leite

Com o propósito de fortalecer e dinamizar economicamente a cadeia produtiva do leite, o Governo do RN busca junto ao Governo Federal aumentar o valor por litro de leite pago, mediante o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), equalizando o valor ao praticado pelo Programa Estadual do Leite (PLP) que hoje é R$ 1,38. O Rio Grande do Norte é o único estado da federação que possui um programa próprio do leite.

Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (19), o deputado George Soares, líder do Governo e comitiva formada por 11 produtores de leite, apresentaram à governadora Fátima Bezerra o desejo de que os valores praticados em ambos os programas sejam equalizados.

No programa federal (executado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater) são pagos R$ 1,23 ao produtor e R$ 0,84 ao laticínio, enquanto no PLP (executado pela Secretaria do Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - Sethas) são pagos R$ 1,38 ao produtor e 0,78 ao laticínio. Entretanto há uma resolução (075/2016) na qual está estabelecido que nenhum estado pode pagar acima de 10% do valor majorado pelo Programa PAA Leite, hoje R$ 1,12, o Rio Grande do Norte paga atualmente R$ 1,23. O Governo do RN enviou ofício ao Ministério da Cidadania solicitando autorização para praticar um valor superior ao estabelecido em lei.

A governadora expressou aos produtores todo o esforço e compromisso da gestão para com os produtores. “Estamos desenvolvendo diversas ações com o propósito de ampliar e modernizar a cadeia produtiva do leite e laticínios, com o foco no desenvolvimento rural e na segurança alimentar”, pontuou.

Anualmente o Governo do RN investe R$ 49 milhões com recursos próprios no setor, nenhum estado da federação onde o Governo Federal atua com o Programa PAA Leite comercializa valores acima de R$1,23. “A governadora reconhece e valoriza a cadeia produtiva do leite para a economia do Estado, especialmente o papel social que os programas do leite representam”, disse César Oliveira (Emater).

Os programas visam promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado através do fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.

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REGIÃO SERIDÓ RECEBE 9ª EDIÇÃO DO “ASSEMBLEIA E VOCÊ”

Atendimentos a população curraisnovense.

Presidente da Assembléia, Ezequiel Ferreira e  irmã advogada Milena Galvão, entre crianças do grupo de Polícia Mirim de Lagoa Nova. 

A cidade de Currais Novos recebeu na manhã desta quinta-feira (19) o Assembleia e Você. Em sua 9ª edição, o programa está levando serviços de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo (Procon) para toda a comunidade seridoense. A expectativa é a de que, em média, 35 mil pessoas sejam atendidas durante os três dias de evento, dentro de todas as atividades programadas.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o projeto cumpre o papel de aproximar o Legislativo Potiguar do povo. “É a Casa do Povo sendo levada ao encontro do povo seridoense. São serviços de excelência sendo oferecidos gratuitamente. Uma forma de a Assembleia Legislativa estar mais próxima da população”, disse Ezequiel Ferreira. 

As ações começaram a acontecer nesta quinta-feira (19) e prosseguem até o sábado (21), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Largo do Tungstênio, no centro da cidade.

Para a dona de casa Zilene Silva, que há anos vive com um problema de saúde na coluna, o Assembleia e Você foi uma oportunidade para conseguir a consulta com o ortopedista. “Há anos tentava uma consulta e um laudo sobre esse meu problema na coluna. Hoje, graças a Deus e a esse projeto, consegui resolver. Estou saindo daqui com uma felicidade grande por ter conseguido”, disse Zilene.

Serão mais de 3 mil consultas nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria, pediatria, otorrinolaringologia, clínica geral, endocrinologia, mastologia e nefrologia, além de nutrição. 

Outros serviços muito procurados pela comunidade e que estarão no Assembleia e Você em Currais Novos são a emissão de carteira de trabalho, RG e CPF. A organização do evento espera que mais de mil documentos sejam emitidos.

Para confeccionar seu RG, o cidadão deve apresentar registro de nascimento ou casamento, RG antigo, comprovante de residência, 2 fotos 3X4 e CPF. Para a carteira de trabalho, os seguintes documentos: CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e documento com foto.

Em parceria com o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa vai realizar o casamento coletivo para mais de 170 casais, como é o caso de Lena Santos e Arivaldo Bezerra. Eles se conheceram na adolescência, se separaram e voltaram a se encontrar 31 anos depois e agora terão sua união oficializada.

“É a realização de um sonho. Depois de tantos anos vamos ter o nosso amor oficializado. Uma oportunidade que não teríamos caso esse projeto não viesse para Currais Novos. Uma felicidade só”, disse Lena Santos, com um sorriso no rosto.

A população também está tendo acesso ao Procon da Assembleia, ao Memorial Legislativo e suas exposições, além de Oficina de Pintura, Contação de História, Espaço de Lazer, Exposição fotográfica, Jogos diversos, Detran com teatro e pista lúdica, Orientação Bucal, Palestras, Roda de conversa, Circuito Psicomotor e Cinema.

O Programa Assembleia e Você prossegue atendendo a população do Seridó até o próximo sábado (21).

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SALÃO NOBRE DA ASSEMBLEIA RECEBE MAIS UMA EXPOSIÇÃO DE ARTISTA POTIGUAR

O Salão Nobre da Assembleia Legislativa está abrigando mais uma exposição de artistas natalenses. Até a sexta-feira (20), estarão expostas 18 telas do artista Eduardo Alexandre Garcia, o Dunga. Além das obras de arte, o livro de autoria do próprio Dunga sobre a história de Natal está à disposição.

 

A exposição faz parte da Mostra de Arte e Cultura do Memorial da Assembleia Legislativa, que tem como objetivo promover exposições e intervenções artístico culturais, revelar personagens, artistas e do Rio Grande do Norte, preservando a identidade cultural potiguar. Nessa edição, o espaço foi cedido a Dunga.

 

Poeta, escritor, jornalista, agitador cultura e fotógrafo, Eduardo Alexandre tem a pintura como hobby e não comercializa as telas que estão expostas. Ao todo, Dunga já realizou mais de 500 exposições pela cidade, sempre com obras que chamam a atenção pelas cores e técnica aplicada, em quadros abstratos.

 

Além de observar os quadros, a população que for à exposição, aberta diariamente das 8h às 17h, também poderá comprar o livro "Minha Cidade Natal - Das Lagoas Azuis ao Ponto Negro", de autoria de Eduardo Alexandre Garcia, contando parte da história da cidade e expondo pessoas e lugares que fazem parte do cotidiano e memória potiguar. 

ASSESSORIA/ALRN

      

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CONVITE

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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil

Projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro

A proposta reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Foto: Anderson Souza/SECOM Gravatá

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira, 17, a lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, e que foi sancionado sem vetos pelo presidente, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O Povo

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Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

Como sofreu mudanças, texto deve voltar à Câmara

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.

Reviravota

A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (18) para, em seguida, ser votado em plenário. No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do pedetista e o encaminhou ao plenário.

Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada: “A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.

De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração no projeto. Eles não poderão, por exemplo, reinserir apenas um trecho específico.

Agência Brasil.

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Em visita ao estado, Mourão confirma repasse de R$ 80 milhões para Segurança do RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu  o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Apesar das posições opostas no campo político, os dois trocaram cumprimentos em clima de descontração. O representante do Executivo Federal ainda confirmou que recursos prometidos pela União serão cumpridos a partir de outubro.

O vice está em Natal para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que neste ano acontece no Centro de Convenções de Natal.

Durante a reunião entre Fátima e Mourão, que contou com a participação de membros da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), a governadora apontou dificuldades financeiras do Estado, como os pagamentos atrasados e dificuldades em investimentos. No entanto, os integrantes da Sesed destacaram o planejamento para aplicação de mais recursos.

Fonte: PORTAL NO AR

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Dedução de contribuição patronal para domésticos está na pauta da CAE Fonte: Agência Senado

O senador Reguffe é o autor do projeto que prorroga dedução dos pagamentos feitos por empregadores domésticos do Imposto de Renda devido (Edilson Rodrigues).

Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda (IR) da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece a prorrogação. A reunião deliberativa da comissão está marcada para esta terça-feira (17), às 10 horas.

A dedução do IR relativa à contribuição paga à Previdência Social é aplicável desde 2011 e foi criada para incentivar principalmente a classe média brasileira a formalizar a contratação de empregados domésticos. O autor do PL 1.766/2019, senador Reguffe (sem partido-DF), lembra que 2019 foi o último ano do benefício e alega que é preciso apoiar a manutenção de milhares de postos de trabalho, principalmente no momento em que o Brasil convive com cerca de 13 milhões de desempregados.

O relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) é favorável ao projeto. Na visão do relator, a não prorrogação da dedução significaria um pesado aumento da carga tributária. “Em um mercado tão sensível como o do emprego doméstico, a retirada do incentivo à contratação certamente contribuirá para ceifar mais empregos, contraindo a já reduzida oferta. Nada mais inoportuno no atual momento”, opinou.

Se for aprovado pelo colegiado e não houver recurso para votação pelo Plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Agência Senado

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Participe do 1º Ecopedal da Serra

Lagoa NovaRN, vai virar roteiro para os apaixonados pelo pedal...

1º Ecopedal da Serra, 

O percurso de 50Km, pelos parques eólicos, vegetação características e terra plana, com o clima frio que vai de encontro ao calor humano dos aventureiros da bike...

4 pontos de apoio / mecânico / café da manhã / almoço e muito mais!

1º Ecopedal da Serra em Lagoa Nova Rio Grande do Norte... 

É domingo dia 06 de outubro!

A Serra de Santana espera por vc!

Inscrições e informações no (084) 9 - 9975 9185.

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Participe !

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Tire dúvidas sobre saques do FGTS

Pagamento começa amanhã (13) e segue calendário do mês de nascimento

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participou hoje (12) de transmissão ao vivo, no Facebook, para esclarecer dúvidas sobre o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa inicia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Agência Brasil

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Socorro especializado pode ser decisivo para evitar suicídio

O atendimento de equipes especializadas e multidisciplinares pode ser determinante para evitar o suicídio. A opinião é do psiquiatra Leonardo Luz, do Conselho Federal de Medicina. “O Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – 192] deve ser acionado porque é uma emergência médica”, afirma.

Representante do Piauí, o médico reconhece, no entanto, que não há em todas as localidades do país serviço de urgência para casos de suicídio. “Há relatos Brasil afora onde o Samu não têm equipe para o atendimento, os bombeiros e a polícia é que acabam cuidando. Eles podem até ser rápidos, mas não têm recursos para fazer esse atendimento”.

No Distrito Federal, a Central de Informações Toxicológicas e Atendimento Psicossocial (Ceitap), da Secretaria de Saúde, mantém um carro do Samu disponível para equipe especializada, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e condutor socorrista.

Segundo a gerente da Ceitap, a enfermeira Carla Pelloso, a equipe “consegue intervir no momento em que a pessoa está em situação na qual perde o controle dos próprios atos e tem esses pensamentos acentuados de morte”. A iniciativa envolve conversa e acolhimento para que “a pessoa deixe de pensar no ato [de matar-se], vislumbre outro caminho e perceba que aquela não é a única saída”.

A psicóloga Janaína Milagres, especialista em psicopatologia e psicodiagnóstico infantil e psicologia hospitalar e da saúde, lembra que “o apoio psicológico no momento de crise é de grande importância para aliviar o sofrimento, diminuindo a angústia das emoções e das situações traumatizantes”.

Conforme o psiquiatra Leonardo Luz, a interlocução é uma “fala ativa para ganhar tempo” e levantar informações “para classificar risco”, conhecer histórico pessoal e identificar o perfil de quem ameaça se matar.

Entender os sinais

Depressão - Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o site da campanha Setembro Amarelo, de esclarecimento sobre suicídio, entre as causas em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias (como álcool e drogas). O site informa que no Brasil são registrados cerca de 12 mil suicídios por ano (mais de 1 milhão no mundo). Cerca de 96,8% dos casos estão relacionados a transtornos mentais.

Leonardo Luz diz que o suicídio é a última etapa de um processo que, em geral, segue os momentos de ideação, planejamento ou intenção e tentativa. A avaliação médica pode identificar a necessidade de psicoterapia e de prescrição de medicamentos.

Para Janaína Milagres, é necessário que familiares e amigos fiquem atentos ao comportamento. A avaliação é de que antes do ato de suicídio a pessoa exibe sinais que poderão resultar na tentativa.

“O pedido de socorro acontece de várias formas. Muitas atitudes podem ser previsões de um comportamento suicida, como alta agressividade e nível extremo de impulsividade”.

Na internet, é possível localizar em sites especializados mais informações sobre o suicídio. Além do site da campanha Setembro Amarelo, o Conselho Federal de Medicina mantém manuais, protocolos e cartilhas sobre o ato, e o Ministério da Saúde descreve em seu glossário várias informações úteis para leigos e médicos, como onde buscar ajuda e ter publicações especializadas.

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PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA O SERIDÓ É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Projeto Seridó, plano básico de sistemas adutores objetivando a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da Região do Seridó, foi tema de audiência pública na tarde desta segunda feira (09) por proposição dos deputados Vivaldo Costa (PSD) e Francisco do PT.

O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão que vai garantir oferta hídrica humana a toda a população dos 25 municípios da Região do Seridó até o ano 2070. 

Ao iniciar o evento, o deputado Vivaldo Costa fez breve exposição histórica sobre o cenário seridoense durante os longos anos de estiagem, lembrou a luta do povo para manter a produtividade local, ressaltou a importância econômica do projeto para a região e cobrou união de todos para viabilizar os recursos.

“O Projeto Seridó é um plano muito bem elaborado com adutoras que interligam os grandes reservatórios como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e Oiticica. É um projeto que se realmente for concluído vai ser algo de muita alegria para o nosso povo, portanto, temos todos que se unir nesse momento para que dê certo, para que possamos viabilizar os recursos necessários à execução”, Argumentou Vivaldo.

Como ex-prefeito de Parelhas, cidade seridoense que também sofre com as consequências da escassez de água e coordenador da Frente Parlamentar das águas, o deputado Francisco do PT também ressaltou a importância da união política para viabilização dos recursos.

“Esse tema é algo maior que qualquer partidarismo. Precisamos realmente nos unir tendo em vista que mesmo com algumas alternativas como a perfuração de poços e instalação de dessalinizadores nas comunidades, a construção de um cinturão de adutoras na região é algo que vai acabar com a grande dificuldade de desenvolvimento econômico e garantir a sobrevivência das diversas atividades produtivas, ” destacou o Deputado Francisco do PT.

O ex-secretário de recursos hídricos e consultor hídrico, Romulo Macedo, apresentou os aspectos técnicos do projeto e afirmou que o plano é a melhor alternativa para garantia do abastecimento da Região. “O Seridó é uma das regiões com maior concentração de pequenos reservatórios, mas isso não é bom porque facilita a evaporação, portanto, esse modelo não é garantia de oferta, já o Projeto Seridó foi concebido para receber água também da transposição do São Francisco e a um custo que pode variar entre 150 e 200 milhões vai garantir o abastecimento até o ano de 2070, ” explicou Romulo.

O diretor da Agencia Nacional de Águas (ANA), Ricardo Medeiros, explicou o papel da ANA no combate à seca e trouxe uma boa notícia para os seridoenses. “O Projeto Seridó foi incluso no Plano Nacional de Segurança Hídrica, o que vai facilitar em muito a viabilização dos recursos necessários para a execução da obra. O papel da ANA é auxiliar o Estado na política estadual de segurança hídrica. Nesse sentido, a ANA incluiu o projeto no Plano Nacional para que de fato possa ser executado e finalmente poder garantir oferta d´água para a população da região, ” informou o diretor da ANA. 

João Maria Cavalcante, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, representou o governo no evento e garantiu apoio ao projeto. “Esse é um dos projetos prioritários do governo. O governo já se reuniu com todas as pastas do setor e decidiu que vai trabalhar para viabilizar projetos para melhorar a oferta d´água em todas as regiões do Estado e com o Projeto Seridó não vai ser diferente, o governo está empenhado em viabilizar os recursos necessários, ” disse o secretário.

Assecom/ALRN

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Operação da Polícia Federal combate corrupção nos Correios

A Policia Federal deflagrou hoje (6) a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa “de forma habitual e permanente".

De acordo com a PF, a investigação começou em novembro de 2018, em Santa Catarina, e mostrou que a atuação do grupo se estendia aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a “participação ativa de funcionários dos Correios”. A polícia informou que cargas postais de seus clientes eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido.

Um dos modos de atuação dos criminosos era identificar clientes dos Correios e levá-los a romper seus contratos com a empresa. Os clientes então passariam a ter as encomendas postadas por meio de contratos mantidos entre as empresas do grupo criminoso e os Correios.

Segundo a PF, ao longo da investigação também foram apuradas solicitações e pagamentos de vantagens indevidas envolvendo empresários, funcionários públicos e agentes políticos, “configurando indícios dos crimes de corrupção passiva e concussão”.

Uma avaliação preliminar indicou que a atuação do grupo causou um prejuízo de R$ 13 milhões, segundo a PF. O valor se refere às postagens ilícitas já identificadas, sem a inclusão dos danos diários provocados pelo grupo investigado.

A PF informou ainda que cerca de 110 policiais federais estão cumprindo 9 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro; dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Tamboré, Cotia, Bauru e São Caetano, no estado de São Paulo; além de um mandado de prisão temporária e um de busca em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Florianópolis de Santa Catarina.

Agência

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