NOTA DE ESCLARECIMENTO ~ .

Presidente da Câmara Municipal, Nazareno Ulisses "Bilouro", em reúnião com vereadores, presidente de assoaciações e Sindicato Rural de Lagoa Nova (Foto: Reprodução).

A respeito de matéria publicada hoje, (22) de janeiro de 2016, no Blog ”Lagoa Nova Destaque”, com o titulo: “Prefeitura institui programa de apoio ao pequeno produtor no corte da terra”. Quero dizer que fico feliz em saber que o Sr. prefeito tenha atendido minha solicitação, fruto do nosso trabalho como vereador. Após colaboração dos presidentes de associações, presidente do Sindicato Rural, os quais, também, participaram das reuniões para elaboração do projeto “Pró-corte”. E, sobretudo, com a colaboração dos demais pares, vereadores, que compõem a atual legislatura no parlamento municipal.

Haja vista que, o projeto de Lei Nº 535/2016, discutido, aprovado e sancionado, para entrar em vigor de acordo, com artigo primeiro, que diz: “Fica instituído a parti de janeiro de 2016, na Secretaria de Agricultura Abastecimento e Pecuária, o programa de apoio ao pequeno produtor rural, no corte de Terra (Pró-Corte)”. E, mais, segundo as atribuições do artigo terceiro, do mesmo projeto, que diz: “A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, disponibilizará, especificamente para o corte de terra, nos meses de janeiro e fevereiro, à título de bolsa o valor correspondente: 25% do salário mínimo vigente.

Diante de tais evidências, eu, na condição de vereador e autor do requerimento de solicitação, conclamo os agricultores, Presidentes de Associações, Sindicato Rural, principais interessados na execução do projeto, somar força com esse Presidente do Poder Legislativo de Lagoa Nova, no sentido de sensibilizar o Sr. Prefeito deste município, para que o mesmo cumpra os dispositivos legais do Projeto de Lei sancionado.

Nazareno Ulisses Alves

Presidente da Câmara de Vereadores